O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, participou, em 7 de novembro, do 1º Colóquio do Fórum Municipal de Educação. O evento, realizado no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), discutiu o tema “Plano Nacional de Educação: em defesa da Educação Pública e Democrática”. Representou o MPMA a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, que também compõe o Fórum.
Durante a abertura, a integrante do Ministério Público destacou o compromisso de todos os participantes com a promoção da educação pública de qualidade e democrática. Também reforçou a importância dos debates que seriam realizados durante o encontro.
Maria Luciane Lisboa Belo enfatizou, ainda, que o Ministério Público exerce papel essencial como agente de transformação social e a atuação da instituição busca garantir que as políticas públicas sejam implementadas de maneira justa e inclusiva.
PALESTRA
Após abertura, foi realizada uma mesa de debates com a coordenadora do Fórum Municipal de Educação, professora Patrícia Alessandra Leal e os professores Severino Albuquerque e Raquele Silva.
Severino Albuquerque fez uma análise do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, apontando a falta de investimentos, descontinuidade de programas públicos e o baixo avanço na educação infantil.
A professora Soraia Raquele Silva abordou os planos decenais, indicadores de progresso nos dispositivos do PNE e do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025.
Redação: CCOM-MPMA