O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAO-UMA) realizou na manhã de sexta-feira, 21, o seminário “ O Ministério Público, o Estado e o Parque Estadual do Mirador”, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social de Mirador. O objetivo foi discutir ações de gestão e preservação da área de conservação ambiental.
Na abertura, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, destacou a importância do debate e afirmou que a preservação do parque é uma responsabilidade compartilhada entre o Estado, o Ministério Público e a sociedade.
O chefe do MPMA contou que, no início de sua gestão, firmou o compromisso de trabalhar pela preservação do Parque Estadual do Mirador e, consequentemente, dos rios Itapecuru e Alpercatas.
“Vamos nos mobilizar para preservar o parque, preservar as nascentes e os leitos dos rios. Vamos instigar o governo estadual por meio de perícias e audiências públicas para estabelecer os limites na área de conservação. Temos que considerar que o local possui comunidades tradicionais e povos indígenas residentes em seu interior e no entorno. O direito tem que estar a serviço das pessoas”, explicou Danilo de Castro.
Para o promotor de justiça Leonardo Soares Bezerra, que responde pela Promotoria de Justiça de Mirador, a discussão referente ao Parque Estadual do Mirador interessa a todos, pois o selo ambiental abre mercados e permite transações e negócios.
“O parque preservado abastece uma centena de cidades do Maranhão e corresponde a dois terços da população maranhense, por meio do Rio Itapecuru. Assim, podemos pensar como cuidar cada vez melhor do Parque do Mirador”.
O promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, enfatizou a relevância da escuta ativa. “O objetivo é ter um encontro do Ministério Público com a sociedade e com o Parque do Mirador”.
Fernando Barreto destacou que Danilo de Castro foi o primeiro procurador-geral de justiça a visitar Mirador durante o exercício do cargo. “Ele tem um compromisso com essa terra”.
Em seguida, Barreto também ressaltou a importância do Parque do Mirador para o estado e o país. “É uma das maiores unidades de conservação do país, responsável por grande parte da biodiversidade do cerrado brasileiro, pelo abastecimento de praticamente mais da metade da população do Maranhão. O objetivo é ter um encontro do Ministério Público com a sociedade e com o Parque do Mirador”.
A prefeita de Mirador, Domingas Cabral, também se manifestou e agradeceu ao Ministério Público por promover o seminário na cidade. Ela informou que o abastecimento de água de mais de dois terços da população maranhense é feito pelo rio Itapecuru, cuja nascente é localizada na Serra do Mirador.
PROGRAMAÇÃO
O secretário estadual de Meio Ambiente, Pedro Chagas, apresentou as políticas de gestão governamentais adotadas no parque. Em seguida, a consultora ambiental Paula Ceoto expôs dados do Programa Copaíbas, que atua para reduzir o desmatamento no Cerrado, proteger as comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas e desenvolver planos de manejo.
Na segunda parte do evento, foi realizada a escuta ativa da comunidade de Mirador. Moradores e lideranças locais relataram preocupações com conflitos fundiários e desmatamento.
Outro ponto abordado pelos participantes foi a urgência na elaboração de um Termo de Compromisso. O documento vai definir direitos e deveres das comunidades que moram no parque e no entorno, permanência na área e as obrigações do Estado do Maranhão.
As solicitações reforçaram a necessidade de maior presença do poder público, investimentos em infraestrutura e ações de proteção ambiental.
Redação e fotos: CCOM-MPMA