O Ministério Público do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (2), a 2ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE), como parte do processo de revisão do Planejamento Estratégico 2021–2029. Foram apresentados os avanços das áreas finalísticas e administrativas, com destaque para projetos desenvolvidos pelos Centros de Apoio Operacional (CAOs) e pelo Gabinete de Mediação Comunitária.
A reunião foi conduzida pelo promotor de justiça Fábio Henrique Meirelles Mendes, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão e membro da Comissão de Gestão do Planejamento Estratégico. “A RAE reforça o foco do Ministério Público na entrega de resultados, com esforços concentrados nas áreas de atuação, buscando constante alinhamento e eficiência em suas ações”, destacou.
No eixo Meio Ambiente, o CAOUMA registrou aumento na exportação de resíduos recicláveis, atingindo 56.190 toneladas, avanço creditado a uma proposta de decreto elaborada pelo Ministério Público e adotada pelo Governo do Estado, além de um termo de cooperação técnica assinado.
No campo dos direitos sociais, o CAO-Mulher ampliou atuação em 95 municípios e avançou na execução do projeto “Órfãos do Feminicídio”, em parceria com o CAO-Júri e CAO-Infância. O CAO da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência superou metas relacionadas a campanhas de acessibilidade e à criação de conselhos atuantes.
Na área da Infância e Juventude, 177 municípios criaram comitês para implementação da escuta protegida, e o projeto “Família Acolhedora” foi implantado em 17 municípios. O CAOP Criminal registrou aumento no valor das execuções de pena de multa, totalizando R$ 924.556,00 destinados ao Fundo Penitenciário.
O CAO Consumidor concluiu integralmente as ações do projeto “Dialogando com o Consumidor” e registrou nova iniciativa voltada à fiscalização de bebidas. O Gabinete de Mediação Comunitária apresentou dados sobre mediações, práticas restaurativas e ações junto às escolas.
NOVAS INICIATIVAS
A reunião aprovou o encerramento de projetos considerados concluídos, como “Diários Eletrônicos” e “Pregão Eletrônico”, do CAO ProAd, e iniciativas do CAO do Júri relacionadas à investigação criminal.
Também foram registradas novas iniciativas, entre elas “Radar da Transparência Pública”, “Emendas Parlamentares: Transparência e Rastreabilidade na Execução” e ações voltadas aos direitos humanos, apresentadas pelo novo coordenador do CAO Direitos Humanos, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior.
Redação: CCOM-MPMA