O Ministério Público do Maranhão (MPMA) sediou, na manhã desta quinta-feira, 26, a primeira reunião do ano da Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão (Redoma). Foram discutidas estratégias para estimular a transparência por meio da criação e estruturação das ouvidorias municipais. A proposta é ampliar o controle social e estabelecer um canal permanente de diálogo com os três poderes e as instituições públicas.
A reunião foi coordenada pela procuradora de justiça e ouvidora do MPMA, Selene Coelho de Lacerda. O encontro contou com representantes da Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Maranhão (STC), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Controladoria-Geral da União (CGU).
Na pauta, foram discutidos, ainda, os procedimentos para aperfeiçoar o trabalho das ouvidorias que compõem a Redoma, a articulação interinstitucional e o compartilhamento de boas práticas de governança.
Na avaliação de Selene Lacerda, as ouvidorias são importantes instrumentos de promoção de cidadania e um dos grandes desafios da Redoma é fomentar a criação das ouvidorias municipais, conforme estabelece a Lei de Acesso à Informação. “Fortalecer esse grupo, esse colegiado das ouvidorias, por meio do diálogo entre instituições, é de extrema importância para a sociedade”.
Ficou acertado que a Redoma vai fazer um diagnóstico para descobrir quais cidades já possuem ouvidorias municipais e a estrutura disponível. Em seguida, o grupo vai planejar ações para estimular a criação do órgão nos demais municípios.
Redação e fotos: CCOM-MPMA