O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de João Lisboa, realizou, nesta quinta-feira, 5, uma reunião de trabalho com os órgãos que compõem a rede de proteção infanto-juvenil no município.
O encontro, conduzido pelo promotor de justiça Ossian Bezerra Pinho Filho, ocorreu na sede das Promotorias de Justiça e teve a presença de representantes do Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Casa de Acolhimento Institucional no município, além da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Valdilene Batista.
A reunião buscou estabelecer um diálogo direto entre o Ministério Público e as instituições que compõem a rede de proteção de crianças e adolescentes.
Os objetivos incluíram o mapeamento de deficiências e necessidades da rede municipal; identificação dos pontos essenciais para otimizar o atendimento às vítimas de violência; definição de ações prioritárias para o ano de 2026 e a coleta das sugestões para aperfeiçoar as políticas públicas voltadas à infância e juventude.
Ao final, foram estabelecidas diretrizes para a atuação do MPMA neste ano. A lista de prioridades inclui o combate à violência sexual contra este público, a intensificação das medidas de proteção e a prevenção à gravidez na juventude, por meio de campanhas educativas.
“Nosso objetivo é fortalecer o sistema de garantia de direitos por meio do cruzamento de dados entre as instituições os órgãos e da busca pelo apoio da sociedade civil para o aperfeiçoamento contínuo da nossa rede de proteção”, resumiu o promotor de justiça.
Ele reforçou, ainda, a 2ª Promotoria de Justiça de João Lisboa disponibiliza o e-mail pjjoaolisboa@mpma.mp.br, para fornecer informações à população e fazer denúncias ao Ministério Público.
Redação: CCOM-MPMA