Ouvidora do MPMA participa da 78ª Reunião Ordinária do CNOMP em Campo Grande

A ouvidora do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Selene Coelho de Lacerda, participou, nos dias 5 e 6 de março, da 78ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). O evento, realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, reuniu ouvidores de diversos ramos do Ministério Público brasileiro para debater o fortalecimento da transparência, a participação cidadã e o enfrentamento à violência contra a mulher.

Durante a programação, a representante do MPMA foi homenageada com a entrega do broche do Conselho, honraria concedida às novas ouvidoras que passam a integrar o colegiado nacional.

A reunião teve como foco estratégico a modernização das Ouvidorias como canais diretos de acesso da população ao Ministério Público. Entre as deliberações administrativas, os membros aprovaram a alteração do artigo 4º do Estatuto do CNOMP, definindo a nova sede do Conselho em Brasília, no Complexo Brasil 21.

A pauta também incluiu: Visita Técnica à Casa da Mulher Brasileira, apresentação da prestação de contas da gestão de Humberto Alexandre Campos Ramos (MPES), que encerrou seu mandato à frente do Conselho e a exposição do Projeto Alerta Lilás, ferramenta tecnológica do MPMS que monitora agressores reincidentes para prevenir feminicídios.

Combate à Violência de Gênero

Também integrou a programação a palestra “Violência de Gênero: Perspectivas Históricas e Sociológicas”, ministrada pela procuradora de justiça Ana Lara Camargo de Castro (MPMS). O debate reforçou a necessidade de as Ouvidorias atuarem como agentes ativos na proteção dos direitos das mulheres, alinhando-se às prioridades nacionais do sistema de justiça para 2026.

Nova Diretoria

O encerramento do encontro, na sexta-feira, 6, foi marcado pela posse da nova diretoria do CNOMP para o biênio 2026/2027, que passa a ser presidida pelo ouvidor do MPMS, Renzo Siufi. O evento solene ocorreu no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

Redação: CCOM-MPMA (com informações do MPMS)

Fotos: MPMS