Em alusão ao mês de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Ministério Público do Maranhão promoveu na manhã desta segunda-feira, 16, no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, a palestra “Processos estruturais em casos de violência de gênero”, apresentada pelo promotor de justiça do Ministério Público do Paraná Thimotie Aragon Heemann. Membros e servidores da instituição, convidados, acadêmicos e operadores do Direito, além de representantes da sociedade civil organizada participaram da atividade.
Organizou o evento o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) em parceria com a Escola Superior do MPMA. O objetivo foi difundir o conhecimento jurídico sobre processos estruturais no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Outra finalidade foi promover uma atuação ministerial estratégica, integrada e orientada à transformação de realidades institucionais e sociais complexas.
Na abertura, a coordenadora do CAO-Mulher, Sandra Fagundes Garcia, enfatizou que o mês de março, além de ser um período de celebração, é um momento para a reflexão de novas propostas de atuação institucional em defesa da mulher. “Hoje nos reunimos para olhar além do processo comum, para discutir como o processo estrutural pode ser a chave para enfrentar as raízes profundas da violência doméstica. Não podemos ignorar a gravidade do cenário que enfrentamos. Dados do relatório anual de feminicídio no Brasil apontam que em 2025 os casos tiveram aumento de 38,8%”, alertou.
Em seguida, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Carlos Augusto Soares, destacou a importância do tema da palestra. “Não há outra forma de se enfrentar certos problemas, se não se reconhecê-los como estruturais, porque estão na estrutura da sociedade. A maneira como a sociedade se organiza, mas, sobretudo, como pensa e sente é que leva a que determinados problemas sejam de tamanha magnitude”.
A promotora de justiça auxiliar da ESMP, Maria de Jesus Heilmann, citou o historiador Eric Hobsbawm, como ilustração do momento presente. “Outro dia um colega de Alagoas afirmou que quando Eric escreveu ‘A era dos extremos’ sobre o século XX, estava escrevendo mais sobre o século XXI, porque nós estamos em uma era extremamente preocupante. E esse tema da violência contra a mulher e toda espécie de violência realmente representa um extremo que a gente não sabe qual é essa fronteira, aonde se vai chegar”.
A corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, defendeu a necessidade do envolvimento de toda a sociedade para conter a violência. “Este momento é um convite à reflexão, um chamado à ação e, sobretudo, um compromisso renovado com a luta pela proteção das mulheres. A violência doméstica de gênero é um problema estrutural. É fruto de um sistema patriarcal que ao longo de séculos naturalizou a dominação e relegou a mulher a um lugar de submissão. Esse sistema teima em se reafirmar, desafiando as conquistas civilizatórias”, declarou.
Por fim, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, saudou a todos pela iniciativa e refirmou o compromisso da instituição na proteção das mulheres. “Quero cumprimentar todos e todas e dizer que o Ministério Público do Maranhão está atento a esse problema tão grave e é preciso ter consciência de que não basta o endurecimento da pena, é preciso combater essa violência de forma sistêmica, de maneira que a estrutura da sociedade se organize porque isso é inadmissível”.
Também compôs o dispositivo de honra a juíza do Tribunal de Justiça do Maranhão Karine Lopes de Castro.
Antes da palestra, a atriz e cantora Cris Campos, acompanhada do músico Lisandro Ortiz, apresentou a performance “As muitas mulheres que vivem em nós”, na qual citou Dandara dos Palmares, a escritora Carolina de Jesus e a ativista Maria da Penha.
Uma feirinha criativa com produtos artesanais foi promovida no Centro Cultural durante a atividade.
ESTRUTURANTE
Durante a palestra “Processos estruturais em casos de violência de gênero”, Thimotie Aragon Heemann explicou que a violência doméstica e familiar contra a mulher não pode ser enfrentada somente por meio da aplicação do Código Penal, por meio judicial. Para isso, é preciso que o Ministério Público fiscalize as políticas públicas sobre o tema para que sejam corrigidas e aprimoradas.
A exposição foi mediada pelo promotor de justiça do MPMA Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, com a participação de Sandra Garcia.
Outras palestras e atividades serão realizadas até o fim do mês alusivas aos direitos da mulher.
Redação: CCOM-MPMA