O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), realizou, nesta terça-feira, 24, no município de Balsas, uma reunião institucional para tratar da nova política de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), da reestruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e dos indicadores de mortalidade materna, infantil e fetal na região.
O evento ocorreu na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dá continuidade ao cronograma de ações e reuniões promovidas pelo Ministério Público para acompanhar as demandas do setor de saúde na região sul do estado, que abrange 16 municípios.
A reunião, em formato híbrido, contou com a presença do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro; do diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Ednarg Marques; e do promotor de justiça e diretor das Promotorias de Justiça de Balsas, Antônio Lisboa de Castro Viana Júnior. Os trabalhos foram conduzidos pelo promotor de justiça e coordenador do CAO-Saúde, Herbert Figueiredo.
DADOS TÉCNICOS
Durante a reunião, o CAO-Saúde apresentou dados técnicos aos gestores locais para o planejamento das ações de saúde pública. Com relação à Rede Alyne, foi feita uma análise dos indicadores de mortalidade materna, infantil e fetal, incluindo o monitoramento de grávidas com sete ou mais consultas de pré-natal, óbitos fetais e gravidez na adolescência.
No que se refere à Atenção Primária à Saúde (APS), foi apresentada uma avaliação do cumprimento dos indicadores exigidos pela nova política de financiamento e a qualidade do envio de dados ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Ao abordar a Rede de Atenção Psicossocial, o coordenador do CAO-Saúde fez um imensionamento da cobertura assistencial, como a necessidade de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e a instalação de Serviços de Residências Terapêuticas (SRT).
Participaram da reunião o secretário municipal de Saúde de Balsas, Felipe Fonseca; a gerente de enfermagem do Hospital Regional de Balsas, Madaisa Sousa; Cristiane Bastos, que representou a Diretoria da Regional de Saúde de Balsas; a secretária do Comitê Regional de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, Emiliana Passos, além de servidores municipais da área de saúde.
DELIBERAÇÕES
As deliberações adotadas incluíram a prorrogação do prazo em mais 30 dias para que os 16 municípios da Regional de Saúde informem ao CAO-Saúde sobre ações adotadas para o funcionamento adequado dos estabelecimentos de saúde, conforme definição em reunião anterior.
Outro ponto foi a ratificação dos Planejamentos Regionais Integrados (PRI), para corrigir ações que atendam demandas das redes: Alyne, APS e RAPS.
Redação: CCOM-MPMA