Foi realizada, nesta quarta-feira, 25, no salão do Tribunal do Júri de Balsas a aula inaugural da primeira turma do Grupo Reflexivo “Juntos Fazemos o Trânsito”, em 2026. A atividade é parte da campanha do mesmo nome, desenvolvida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca, em parceria com o Poder Judiciário e a rede de segurança no trânsito no município.
O objetivo é promover a conscientização e reeducação de infratores, definindo a participação como cláusula obrigatória dos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) firmados com o Ministério Público. Outro propósito é prevenir a violência no trânsito, promover mudanças de comportamento dos condutores e reduzir acidentes e óbitos no município.
A abertura dos trabalhos foi realizada pela analista ministerial de Serviço Social Fernanda de Cássia Fonseca. Na ocasião, a servidora acolheu os participantes e detalhou o funcionamento das atividades e as responsabilidades previstas nos termos de compromisso individual.
Os aspirantes da Polícia Militar Karen Julianna Frazão e Igor Antônio Pereira apresentaram o tema “Leis de trânsito e a responsabilidade na condução de veículos motorizados”. Estatísticas da PMMA apresentadas demonstraram a existência de diversos casos entre março de 2025 e março de 2026 no município, com mortes causadas por imprudência, consumo de álcool e uso inadequado de motocicletas.
O subcomandante da Guarda Municipal, Renato Lira, abordou crimes de trânsito e penalidades, com ênfase em casos frequentes como homicídio culposo, lesão corporal, omissão de socorro e embriaguez ao volante.
PROJETO DE LEI
Ao final, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr destacou a efetividade do Grupo Reflexivo e informou que, das 39 pessoas que participaram de turmas anteriores, somente uma foi reincidente.
Ele também enfatizou que o sucesso do projeto em Balsas motivou a apresentação do projeto de lei nº 4.037/2024, do deputado federal Márcio Honaiser, que propõe a obrigatoriedade da participação de autores de infrações e crimes de trânsito em cursos, palestras e grupos reflexivo-educativos dessa natureza.
Os próximos encontros do grupo serão realizados nos dias 8, 15 e 22 de abril, no horário das 8h30 às 10h30. O encerramento da turma está previsto para o dia 29 do mesmo mês.
Redação: CCOM-MPMA