O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), realizou, nesta quinta-feira, 24, em Impeatriz, mais uma reunião institucional para tratar de questões relacionada à saúde na região sul do Maranhão. Esta semana, um encontro já havia sido realizado no município de Balsas.
A atividade dá continuidade ao cronograma de ações e reuniões promovidas pelo Ministério Público para acompanhar as demandas do setor de saúde na região sul do estado. Os trabalhos foram conduzidos pelo promotor de justiça e coordenador do CAO-Saúde, Herbert Figueiredo.
Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados à Rede Alyne, programa do Ministério da Saúde, lançado em setembro de 2024, focado no cuidado integral e humanizado à gestante e ao bebê no SUS; à Rede de Atenção Primária à Saúde suas novas formas de financiamento, além da reestruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
O promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, na abertura do evento, ressaltou a importância de um trabalho integrado entre os diversos envolvidos com o tema. “Na Saúde, se falha um agente público, toda a cadeia é comprometida”.
Também esteve presente o titular da 1ª Promotoria de Justiça de João Lisboa, Hagamenon de Jesus Azevedo.
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, agradeceu à presença dos representantes dos municípios da região e enfatizou a necessidade de uma abordagem técnica e objetiva sobre as questões relacionadas à saúde pública. “Aqui nós estamos discutindo um tema da maior relevância pois tratamos da vida das pessoas”, afirmou.
Antônia Iracilda e Silva, secretária-adjunta de Saúde de Imperatriz, afirmou que o Município está concluindo os trâmites para a entrega dos instrumentos de planejamento em saúde dentro do prazo estabelecido, ressaltando a importância desses documentos para a execução de políticas públicas. A gestora também afirmou que providências estão sendo tomadas para a melhoria do atendimento no Hospital Municipal Infantil, como a aquisição de equipamentos para a instalação de uma Unidade de Cuidados Intermediários.
Ao finalizar os trabalhos, o coordenador do CAO Saúde apresentou as deliberações da reunião, entre as quais está a realização de um novo encontro, previsto para outubro, no qual os municípios apresentarão os objetivos alcançados e as justificativas para o que ainda não tiver sido feito, além das providências de gestão para atender ao que foi definido na última reunião.
Além disso, o promotor de justiça propôs a realização de um encontro mais amplo, em uma audiência pública que reúna, também, os segmentos sociais, para debater a saúde na regional. Essa audiência deverá acontecer ainda em 2026, após os dois turnos das eleições.
Redação: CCOM-MPMA