O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou nesta terça-feira, 31, a solenidade de inauguração da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Cidade Operária. A nova sede está instalada na praça de alimentação do Shopping Pátio Norte, localizado na Estrada de São José de Ribamar.
Além da Cidade Operária, a Promotoria atende a outros 55 bairros adjacentes e tem como titular o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior.
A solenidade contou com a presença do procurador-geral de justiça, Danilo José de Castro Ferreira, de membros e servidores da instituição e lideranças comunitárias do bairro Cidade Operária.
Parte de uma diretriz do MPMA para descentralizar o atendimento e garantir maior acessibilidade e inclusão social à população, as Promotorias Distritais da Cidadania têm como atribuição atuar com ênfase nas áreas da educação, saúde, pessoa com deficiência, idoso, direitos fundamentais, consumidor e em questões relativas à moradia adequada e saneamento básico, excetuados os âmbitos criminais e da probidade administrativa
INAUGURAÇÃO
O presidente da Associação dos Moradores da Cidade Operária, Manuel Alves Maciel, destacou a importância da inauguração do espaço para a comunidade levar suas demandas. “Vai ficar mais fácil para os moradores terem acesso ao Ministério Público, que faz a ligação com o Poder Público”, observou. Maciel acrescentou que uma das reivindicações prioritárias da comunidade é a criação de um centro de referência para as pessoas idosas da Cidade Operária.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Carlos Augusto Soares, ressaltou que a Promotoria Distrital concretiza o sentido maior da instituição, que é transformar a vida da sociedade, e desejou sucesso ao titular da unidade.
Diretor das Promotorias de Justiça da Capital, o promotor de justiça Cássius Chai também enfatizou a relevância do ato, reconheceu a ação da administração superior por garantir a comunidades mais vulneráveis o acesso à justiça e elogiou o promotor Joaquim Júnior pelo trabalho.
O titular da Promotoria Distrital da Cidade Operária comentou que a inauguração não celebra apenas um espaço físico, mas a continuidade de uma missão voltada para a proteção de direitos. “Uma Promotoria de Justiça só cumpre verdadeiramente sua vocação quando se torna próxima da comunidade e sensível às suas dores, às suas necessidades e às suas esperanças”, afirmou.
Joaquim Júnior reforçou que o norte da atuação da Promotoria é o diálogo constante com a sociedade civil. Ele pontuou que, nos três anos de existência da unidade, foram instaurados mais de 600 procedimentos e realizadas dezenas de audiências públicas. Toda a atuação foi pautada em um plano de ação pioneiro no estado, definido a partir das demandas da própria comunidade.
Ao encerrar as manifestações, o procurador-geral de justiça, igualmente, reforçou a mensagem de que o Ministério Público tem que se aproximar das pessoas mais carentes. “O povo daqui merece respeito e atenção. E o Ministério Público, com certeza, está ao lado de vocês e não ao lado dos poderosos”, garantiu. Danilo de Castro também ressaltou a atuação do titular da Promotoria Distrital da Cidade Operária.
Do MPMA, também participaram da solenidade os procuradores de justiça Orfileno Bezerra Neto (subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos) e Mariléa dos Santos Costa (presidente da Comissão de Gestão Ambiental), os promotores de justiça Vicente Martins, Albert Lages Mendes, Gleudson Malheiros, Celso Coutinho, além do diretor-geral da PGJ, Paulo Arrais.
O subdefensor público-geral Paulo Rodrigues da Costa representou a Defensoria Pública do Estado.
BOAS-VINDAS
Durante a cerimônia, a administração do Shopping Pátio Norte, representada pelo superintendente Micael Barros, pelo gerente comercial Gustavo Fontenele e pela gerente de marketing Tavany Serra, deu as boas-vindas à instituição com a entrega de um kit institucional.
O encerramento foi marcado pelo descerramento da placa inaugural e o desenlace da fita, simbolizando a abertura oficial das portas do Ministério Público para a comunidade local.
Redação e fotos: CCOM-MPMA