Nesta quinta-feira, 23, a sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em São Luís, recebeu o I Encontro do CNPG Nordeste, evento que reuniu procuradores-gerais de justiça da região para fortalecer a atuação institucional por meio da inovação.
Sob o tema central “Cooperação institucional e tecnologia: construindo um MP mais forte”, o encontro teve como objetivo discutir o uso da inteligência artificial no trabalho da instituição, integrar estratégias e compartilhar ferramentas para otimizar a defesa dos direitos dos cidadãos.
O evento teve como anfitrião o procurador-geral de justiça do MPMA, Danilo de Castro, e foi coordenado pelo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Pedro Maia Souza Marques, que também chefia o Ministério Público da Bahia.
Na abertura do evento, o vice-presidente do CNPG para a região Nordeste, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho (procurador-geral do MP de Pernambuco), afirmou que a ideia do encontro surgiu neste ano, após a percepção da necessidade de um diagnóstico mais aprofundado da realidade dos MPs nordestinos. “Nós percebemos que precisávamos apontar as dificuldades operacionais, mas, ao mesmo tempo, elencar as nossas expertises e habilidades que poderão ser compartilhadas de forma prática, simples e não onerosa”.
Em seguida, Danilo de Castro saudou todos os presentes e destacou o ineditismo do evento. “Esse encontro, como já foi dito, é uma oportunidade de a gente analisar as nossas peculiaridades e os nossos potenciais. Nós temos muito para trocar de informações e de experiências e o Maranhão é o primeiro estado a reunir esta plêiade maravilhosa de procuradores-gerais de justiça”, enfatizou.
O presidente do CNPG, Pedro Maia, cumprimentou os presentes, agradeceu Danilo de Castro por sediar o encontro e destacou a importância da articulação dos MPs do Nordeste para fortalecer a instituição e a sociedade da região. “É preciso manter o Ministério Público do Nordeste cada vez mais unido e presente para reverter os indicadores sociais, melhorar a segurança pública da região. Portanto, essa reunião, sem dúvida, é um marco significativo para que possamos atuar mais firme, mais forte naqueles temas que mais interessam a sociedade brasileira e nordestina”.
Em seguida, também se pronunciaram o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Thiago Diaz; o conselheiro do CNMP, Alexandre Magno Benites Lacerda; o procurador do estado do Maranhão, Francisco Edilton; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio José Sousa Bonfim.
Antes dos pronunciamentos, o Coral Vozes do MP interpretou canções da música maranhense, como “Boi de Lágrimas”, de Raimundo Makarra.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Como parte da programação foi ministrada a palestra, “Transformando a atuação do Ministério Público com Inteligência Artificial: produtividade e eficiência na prática”. Foram palestrantes os integrantes da empresa Xértica: Gustavo Gouvea (líder técnico em soluções de IA generativa), Fábio Ferreira (gerente de desenvolvimento de negócios de justiça) e Gabriele Oliveira (especialista em vendas para governo).
Eles apresentaram a plataforma de IA desenvolvida pela empresa para instituições do sistema de justiça e que permite a interoperabilidade, ou seja, a comunicação entre diferentes sistemas pelo Poder Judiciário e Ministério Público. No âmbito do MP brasileiro, a Xértica fechou contratos de consultoria e utilização do sistema de inteligência artificial com os Ministérios Públicos Estaduais de Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rondônia e Minas Gerais. Atualmente, está em fase de negociação ou implantação em outras unidades estaduais, incluindo o MPMA.
“O nosso sistema não substitui o promotor de justiça, ele aprimora o trabalho desenvolvido, a consistência e reduz os riscos pessoais e profissionais com base em apoio técnico. Ele traz para o século 21 as armas que a gente tem a nosso dispor e efetivamente potencializa o conhecimento disponível. Então há uma redução de risco institucional e pessoal, com segurança jurídica e proteção contra o erro”, afirmou Fábio Ferreira.
Além disso, o consultor em IA esclareceu que o sistema amplia a capacidade de emissão de relatórios e informações que podem ser disponibilizadas aos órgãos de controle e permite fazer a gestão de prioridades no trabalho de cada unidade ministerial.
Após apresentarem as ferramentas da plataforma, protocolos de segurança, estatísticas de utilização, resultados e potencialidades, os consultores tiraram dúvidas dos procuradores-gerais de justiça, especialmente sobre o compartilhamento de dados por meio da interoperabilidade. Em seguida, os consultores apresentaram as potencialidades para aperfeiçoar o trabalho do Ministério Público.
A pauta do dia também incluiu uma reunião administrativa entre os procuradores-gerais para alinhar metas regionais e discutir os desafios comuns enfrentados pelo MP no Nordeste.
AUTORIDADES
Também participaram da reunião o procurador-geral de justiça do MP do Rio Grande do Norte; Glaucio Pinto Garcia; o procurador-geral de justiça do MP do Ceará, Herbet Gonçalves Santos; a procuradora-geral de justiça adjunta do MP da Bahia, Norma Angélica Reis Cavalcanti; e o procurador-geral de justiça do MP da Paraíba, Leonardo Quintans Coutinho.
Do MPMA, estiveram presentes o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Orfileno Bezerra Neto; a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Travassos Rodrigues; o diretor da secretaria para Assuntos Institucionais, Ednarg Fernandes Marques; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Fábio Henrique Meirelles Mendes; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Carlos Augusto Soares.
Redação e fotos: CCOM-MPMA