O Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quarta-feira, 29, a palestra “Direito do Consumidor nas Relações Imobiliárias”. A atividade ocorreu no auditório das Promotorias da Capital (Promocap), em São Luís.
A iniciativa foi organizada pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP/MA), pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO-Consumidor) e pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 20ª Região (Creci-MA).
O evento foi voltado a membros, servidores, residentes e estagiários do MPMA, além de corretores de imóveis vinculados ao Conselho Regional e profissionais do mercado imobiliário.
A palestra contou com a participação da titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Alineide Martins, coordenadora do CAO-Consumidor, da promotora de justiça Maria de Jesus Heilmann (auxiliar da ESMP). Também participaram as assessoras técnicas do CAO-Consumidor, Débora Ferreira Faria Fialho e Jéssica de Fátima Ribeiro Ferreira. A mediação foi conduzida por Ismael de Vasconcelos Veras, presidente do Creci-MA.
