Iniciativa visa combater exploração e violência sexual infanto-juvenil
O Ministério Público do Maranhão lançou nesta terça-feira, 5, a campanha institucional “Silêncios que Clamam: vozes pela dignidade e proteção integral das crianças e adolescentes”, na sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz. O evento contou com a participação da rede de proteção, comunidade escolar, famílias e sociedade civil, além de membros e servidores do MPMA.
A iniciativa é de autoria da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, cuja titular é a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, e conta com parceria da 1ª e 6ª Promotorias de Justiça Criminal de Imperatriz, que têm como titulares os promotores de justiça Carlos Róstão Martins Freitas e Fernando Antonio Berniz Aragão.
O objetivo da campanha é romper o ciclo de violência e de exploração sexual infanto-juvenil em Imperatriz, encorajando a sociedade a transformar o medo e o silêncio em vozes ativas de denúncia, com o intuito de fortalecer a rede de proteção e garantir que o direito à dignidade seja uma realidade para cada criança e adolescente.
Na abertura da solenidade, a programação incluiu declamação de poesia (de autoria da promotora de justiça Patrícia Fernandes), acompanhada de encenação teatral e interpretação musical.
A corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, listou dados sobre os casos registrados nos Conselhos Tutelares de Imperatriz, que ultrapassaram a marca de 1.500 apenas em 2024. “Os órgãos precisam trabalhar em rede para ofertar o atendimento, de forma que as famílias possam ser amparadas. O que nós desejamos é que esta campanha possa efetivamente transformar a realidade”.
Após os pronunciamentos oficiais e a exposição detalhada sobre os objetivos da campanha, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira ministrou uma palestra, sobre o tema “Os aspectos contemporâneos dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes”. Durante essa etapa técnica, a corregedora-geral e o promotor de justiça Carlos Róstão atuaram como mediadores, conduzindo os debates.
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Compuseram a mesa de honra da solenidade a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Fátima Travassos; a coordenadora do projeto e promotora de justiça Patrícia Fernandes; o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral; o promotor de justiça Carlos Róstão; o presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Adhemar Freitas Júnior; o diretor do Fórum de Imperatriz, juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto; a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Karollyne Milhomem; e a titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Allana Sousa Lima.
O evento contou com a participação expressiva da rede de proteção da Comarca de Imperatriz, que abrange, igualmente, as cidades de Davinópolis e Governador Edison Lobão. Estiveram presentes, ainda, conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e educadores atuantes nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), estudantes de Direito da Universidade Federal do Maranhão – Campus Imperatriz e representantes da Polícia Militar e das Secretarias Municipais de Segurança Pública, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social dos municípios da Comarca.
O ato contou também com a presença da deputada estadual Janaína Lima Araújo, representante da cidade de Imperatriz na Assembleia Legislativa do Maranhão, do vereador Carlos Hermes e do juiz José Francisco de Souza Fernandes, titular da Infância e Juventude de Imperatriz, que são apoiadores da causa.
A Defensoria Pública do Estado foi representada pelas defensoras Nívea Roberta Andrade Viegas e Jéssica Oliveira. Já a Polícia Civil teve como representantes os delegados Alex Andrade Coelho (titular da Regional de Imperatriz) e Phillipi Hebert Barros (que responde por Governador Edison Lobão).
“Um dos grandes marcos da solenidade foi a evidente articulação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A presença de representantes da Prefeituras Municipais, da Câmaras Municipais, da Assembleia Legislativa, do Fórum da Comarca de Imperatriz e da Defensoria Pública demonstrou uma união ímpar de esforços institucionais que, alinhados ao Ministério Público, convergem para o fortalecimento do sistema de garantias de direitos das crianças e dos adolescentes”, avaliou a promotora Patrícia Fernandes.
Redação: CCOM-MPMA