O Ministério Público do Maranhão realizou, nesta quinta-feira, 8, no auditório do Centro Cultural e Administrativo do MPMA, em São Luís, a palestra “Os Dilemas Contemporâneos do Controle de Convencionalidade”. A atividade foi promovida pela Escola Superior (ESMP/MA), em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAO-DH).
O Controle de Convencionalidade é um mecanismo jurídico que garante a compatibilidade entre as leis internas de um país e os tratados internacionais de direitos humanos incorporados por ele. “Esse é um tema muito importante não apenas para os operadores do direito, mas para toda a sociedade, principalmente nos dias de hoje, em um mundo quase sem fronteiras”, destacou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, durante a abertura da atividade.
Também compuseram o dispositivo de honra o diretor da ESMP, Ribamar Prazeres, a promotora de justiça auxiliar da ESMP, Maria de Jesus Heilmann, e o diretor das Promotorias de Justiça da capital, Cássius Chai.
A palestra foi ministrada pelo subprocurador-geral da República André de Carvalho Ramos, professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com mediação do coordenador do CAO-DHC, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior.
Durante a exposição, foram debatidos aspectos relacionados ao controle de convencionalidade, à proteção internacional dos direitos humanos e à aplicação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro.
Lançamento
Na programação, também foi realizado o lançamento da edição da Revista Lumiar com o tema “200 anos de Tribunal do Júri”. A publicação reúne artigos de membros do Ministério Público e pesquisadores da área jurídica. A edição homenageia Aurora Correia Lima Félix, primeira promotora pública do Maranhão aprovada em concurso público, em 1941.
A atividade foi realizada de forma híbrida, com transmissão pelo canal da ESMP no YouTube. Confira a íntegra aqui.
Redação: CCOM-MPMA Fotos: Renato Gabriel