A manutenção do atendimento a pacientes oncológicos do Maranhão no Hospital São Marcos de Teresina foi a pauta de uma reunião nesta terça-feira, 12, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, entre o Ministério Público do Maranhão e a Secretaria de Estado da Saúde (SES).
O Maranhão mantém atendimento a pacientes oncológicos no referido hospital, que é da rede particular, por meio de pactuações do Sistema Único de Saúde (SUS). O estabelecimento é referência em oncologia no Nordeste e recebe pacientes via SUS.
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu o subsecretário de Saúde, Renan Castro, que foi acompanhado do secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos, Roosevelt Melo, e da superintendente de Controle e Avaliação da SES, Marina Sousa.
Os representantes da SES revelaram preocupação com uma notificação do Município de Teresina ao Hospital São Marcos, para suspender o contrato que mantém com o Maranhão e, consequentemente, o atendimento a pacientes maranhenses.
O Município de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Saúde, e o hospital têm contrato de prestação de serviços de saúde complementar ao SUS, cujo foco é a alta complexidade oncológica. O contrato é gerido pela Prefeitura de Teresina e financiado por recursos federais, municipais e compensações interestaduais.
Em resposta, o procurador-geral garantiu que o Ministério Público vai monitorar a situação por meio da Promotoria de Justiça que atua na área da saúde em Timon, que faz divisa com a capital piauiense. “Vamos ficar atentos para garantir a continuidade da prestação do serviço aos maranhenses que precisam desse atendimento”, assegurou.
Também acompanharam a reunião a procuradora de justiça Rita de Cássia Maia Baptista, os promotores de justiça Fábio Meireles Mendes (chefe de gabinete da PGJ em exercício e diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão) e Reginaldo Junior Carvalho (coordenador da Assessoria Especial de Investigação) e o diretor-geral da PGJ, Paulo Arrais.
Redação: CCOM-MPMA