O Ministério Público do Maranhão foi uma das instituições do sistema de justiça que participaram nesta segunda-feira, 25, de vistoria coordenada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no Complexo Penitenciário de São Luís, antiga Penitenciária de Pedrinhas.
A visita foi coordenada pela juíza da Corte IDH Nancy Hernández López, acompanhada por uma equipe de magistrados e membros da equipe técnica da organização internacional. O promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do MPMA, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, acompanhou os trabalhos.
O objetivo da atividade foi supervisionar a implementação das medidas provisórias de proteção aos presidiários adotadas pela corte internacional. Na inspeção, foram verificados aspectos da execução penal, infraestrutura dos pavilhões, população carcerária, modelo de atenção à saúde, estratégias para prevenção de mortes e combate à violência.
Foram visitadas as instalações da Unidade Prisional Feminina, Unidades Prisionais de São Luís (1 a 6), Centro de Observação Criminológica e Triagem de São Luís e Penitenciária Regional de São Luís.
Redação: CCOM-MPMA