O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, realizou nesta terça-feira, 2, inspeção nas instalações do Restaurante Universitário (RU) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), no Campus Paulo VI. A vistoria foi motivada por denúncias sobre más condições de higiene e alimentação.
Coordenada pela promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, a fiscalização contou com o acompanhamento da equipe da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa).
Na denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público, que motivou a inspeção, estudantes relataram má higienização de bandejas e talheres, fornecimento de porções consideradas insuficientes e casos de intoxicação alimentar.
O MPMA vistoriou as áreas de atendimento, cozinha e demais dependências do restaurante. A higienização de utensílios e o armazenamento de insumos foram observados.
Todas as supostas irregularidades encontradas foram reportadas ao diretor do Restaurante Universitário e fiscal do contrato, Joaquim Vilanova Assunção Neto, para que a administração do estabelecimento pudesse adotar providências emergenciais mitigadoras.
RELATÓRIO
A equipe da Suvisa elaborará relatório acerca das condições sanitárias verificadas, contendo a análise do ambiente e eventuais medidas cabíveis. O documento será encaminhado à 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís no prazo de 15 dias, para instrução do procedimento.
Após a análise do relatório, o Ministério Público poderá adotar medidas necessárias à regularização do serviço de alimentação prestado à comunidade acadêmica.
A promotora de justiça Luciane Belo ressaltou que a segurança alimentar e as condições adequadas de higiene são elementos essenciais para garantir a dignidade e a permanência dos estudantes no ambiente universitário. “A efetivação do direito à educação não se limita ao acesso à sala de aula. Também pressupõe a existência de condições adequadas de permanência estudantil, incluindo a oferta de alimentação segura e de qualidade”, destacou.
Fundado em 1978, o Restaurante Universitário da UEMA oferece alimentação gratuita aos estudantes vinculados direta e indiretamente à universidade, constituindo importante instrumento de permanência acadêmica e de garantia das condições necessárias ao acesso e à continuidade dos estudos.
Redação: CCOM-MPMA