O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Escola Superior e em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), realizou a palestra “Procedimentos investigatórios da Portaria 01/2019 e Processo Penal Eleitoral” nesta segunda-feira, 22. O evento foi destinado aos promotores e servidores que atuam nas Promotorias de Justiça com funções eleitorais.
O objetivo foi aprimorar a atuação ministerial na prevenção e investigação de irregularidades visando defender a legitimidade das eleições e o regime democrático. O treinamento foi realizado no auditório do Centro Cultural e Administrativo do MPMA com transmissão digital simultânea. No evento, os participantes discutiram fluxos de trabalho e analisaram casos concretos.
A programação foi aberta pelos promotores de justiça Pablo Bogéa (coordenador eleitoral do MPMA e auxiliar da PRE) e Maria de Jesus Araújo Heilmann (auxiliar da Escola Superior do Ministério Público).
A palestra foi ministrada pelo promotor de justiça Moisés Casarotto, do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS). O palestrante é vice-coordenador do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). Ele abordou a atuação prática do Ministério Público Eleitoral e a apuração e acompanhamento dos procedimentos investigatórios eleitorais.
Redação: CCOM-MPMA