O Tribunal do Júri de Arame condenou Fernando Sousa da Silva a 18 anos de prisão pelo homicídio de sua companheira Izene dos Santos Silva. O crime foi praticado em agosto de 2013, no interior da residência familiar, durante uma discussão conjugal e na presença de filhos menores do casal. A vítima foi atingida com um disparo de espingarda.
Defendeu a tese do Ministério Público do Maranhão o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo. O Conselho de Sentença acolheu os apontamentos do Ministério Público, reconhecendo a materialidade, a autoria e a qualificadora do motivo fútil. O condenado deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.
O representante do MPMA enfatizou que na data em que o crime foi cometido ainda não havia no Código Penal a figura específica do feminicídio, previsão introduzida em 2015. “Em tese, o caso receberia hoje esse enquadramento. Contudo, não pode retroagir, razão pela qual o acusado foi julgado e condenado por homicídio qualificado pelo motivo fútil”, ressaltou.
DESESTRUTURAÇÃO
Proferida pelo juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa, a sentença destacou que as circunstâncias do crime provocaram a desestruturação do núcleo familiar e deixaram os quatro filhos privados definitivamente da convivência materna.
Após o crime, o acusado fugiu e ficou escondido por mais de dez anos. Ele foi localizado e preso somente em 2024, circunstância que contribuiu para a demora na conclusão do processo.
Redação: CCOM-MPMA