Órgão apresenta nove diretrizes de modernização, formaliza revisão no rito disciplinar e direciona foco para a reformulação de relatórios e criação do selo de Unidade Resolutiva.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão realizou reunião de alinhamento, em 27 de julho, para discutir as diretrizes de atuação do biênio 2026/2028. Sob a condução da corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, o encontro reuniu a equipe de promotores-corregedores e a chefia de gabinete para delinear as nove inovações institucionais previstas e definir as frentes de trabalho com execução imediata.
INICIATIVAS
Durante o alinhamento, foram apresentadas nove iniciativas voltadas à modernização da atuação correicional em todas as comarcas do Estado. Entre as medidas projetadas, estão a implantação do acompanhamento virtual na segunda instância, a realização de correições temáticas, a elaboração de cartilhas de orientação, a modernização do rito disciplinar, a promoção do órgão como indutor de políticas públicas, além de programas de orientação especializada, apoio para procedimentos administrativos e a criação de uma certificação de resolutividade.
PRIORIDADES
Para assegurar a racionalização das demandas, a Corregedoria deliberou duas prioridades. A primeira delas envolve a reformulação do instrumento normativo que regulamenta as correições e inspeções na instituição.
As mudanças no relatório correicional abrangem quatro eixos centrais de execução normativa:
redução e objetivação dos critérios de avaliação; desburocratização, com a eliminação de exigências obsoletas de certidões e documentos; padronização: construção de um modelo uniforme de relatório; mudanças na avaliação, com a substituição de nota por conceito.
SELO
A segunda frente de atuação imediata refere-se ao desenvolvimento do selo de Unidade Resolutiva, mecanismo para mensurar e reconhecer o desempenho dos membros pelo cumprimento dos planos de atuação.
A métrica de valoração do selo utilizará como parâmetro os indicadores de eficácia resolutiva extrajudicial, solução de problemas estruturais, transformação social e adoção de boas práticas.
Foi também sugerido apoio tecnológico, com a garantia de integração dos relatórios no sistema e-control e solicitação de servidor exclusivo de TI para atuar junto à Corregedoria para o desenvolvimento do serviço.
ENCAMINHAMENTOS
Ao final da reunião, foi determinada a instauração de dois procedimentos administrativos no sistema SEI: um voltado à modernização do relatório de correição e outro dedicado à instituição do selo de Unidade Resolutiva.
Além da corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, participaram da reunião os promotores-corregedores Fátima Arôso, Fernanda Helena Ferreira, Frederik Bacellar, Marco Aurélio Batista, Pedro Lino Curvelo, Sirley Castro e Gabriel Sodré Gonçalves (chefe de gabinete).
Redação: CCOM-MPMA