https://www.mpma.mp.br
Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para o rodapé Redireciona o usuário para a página inicial Redireciona o usuário para a página de acessibilidade

Notícias

LEGISLAÇÃO SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL.

Publicado em 30/03/2011 05:29 - Última atualização em 03/02/2022 11:31

LEGISLAÇÃO SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL.
Informamos aos senhores Promotores de Justiça que se encontra disponível para download a publicação: “Legislação sobre Patrimônio Cultural” de autoria da Câmara dos Deputados, na seção Manuais no menu ao lado.