O Ministério Público do Maranhão participou, na semana passada, de quarta a sexta-feira, 19 a 21, do 3º Congresso Conamp Mulher, realizado no Trapiche Barnabé, no bairro do Comércio, em Salvador (BA). Com o tema “Mulher 4.0: A Evolução do Ministério Público em Perspectiva de Gênero”, o encontro é promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação do Ministério Público da Bahia (AMPEB) e se encerra nesta sexta-feira, 21, reunindo cerca de mil associados e convidados. Esta é a primeira edição do congresso realizada fora de Brasília.
A promotora de justiça Ana Teresa Silva de Freitas representou o MPMA no primeiro painel da programação científica, dedicado aos desafios da atuação com perspectiva de gênero no sistema de justiça brasileiro. Na exposição, ela apresentou o instrumento “Atuação com Perspectiva de Gênero no Ministério Público Brasileiro”, lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na abertura do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, em 12 de agosto.
O documento reúne diretrizes para orientar membros e unidades do Ministério Público no enfrentamento da violência contra as mulheres e estabelece parâmetros mínimos de atuação, interpretação e tomada de decisão, aplicáveis tanto à atuação judicial e extrajudicial quanto à organização institucional interna. Ana Teresa Freitas também integrou a palestra inaugural do Ciclo de Diálogos, no CNMP, quando o instrumento foi apresentado ao Ministério Público brasileiro.
BOA PRÁTICA
O MPMA levou ao congresso a boa prática “Órfão do Feminicídio: Sem Desamparo”, apresentada pela promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia no Espaço de Inovação Maria Quitéria, na quinta-feira, 20. O espaço reuniu, ao longo do dia, iniciativas de unidades do Ministério Público de todo o país voltadas à proteção das mulheres e à equidade de gênero.
O projeto é uma das nove iniciativas do MPMA classificadas para a segunda fase do Prêmio CNMP 2026. A relação dos 94 semifinalistas, escolhidos entre 789 projetos pré-habilitados de unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, foi divulgada pelo Conselho Nacional do Ministério Público em 17 de agosto.
COLEGIADOS
No primeiro dia de programação, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, participou das reuniões dos colegiados nacionais, na Casa Pia, acompanhado do diretor-geral do MPMA, Paulo Gonçalves Arrais, e do chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Fábio Henrique Meirelles Mendes. Na ocasião, Paulo Arrais apresentou aos participantes o aplicativo “Tá na Mão”.
Também representaram o MPMA no congresso as procuradoras de justiça Rita de Cassia Maia Baptista, diretora da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag); Selene Coelho de Lacerda, ouvidora do MPMA; Márcia Lima Buhatem e Iracy Martins Figueiredo Aguiar. Integraram ainda a delegação as promotoras de justiça Camila Gaspar Leite, Gabriele Gadelha Barboza de Almeida e Klycia Luiza Castro de Menezes.
Os promotores de justiça Carlos Augusto Soares (presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão) e Tarcísio Bonfim (presidente da Conamp) participaram do congresso.
Redação: CCOM-MPMA