Nesta quarta-feira, 2, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou do Dia C de Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública, iniciativa de caráter nacional que tem como objetivo qualificar a atuação profissional, aprimorar a abordagem sob a perspectiva de gênero e fortalecer a rede de proteção e combate à violência contra mulheres e meninas.
No Maranhão, o evento contou com mais de 500 pessoas inscritas em todo o estado. As atividades ocorreram de forma presencial em São Luís, no auditório da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e de maneira on-line para participantes das cidades de Açailândia, Balsas, Caxias, Codó, Imperatriz, Pinheiro, Santa Inês e Timon.
O curso teve como público-alvo profissionais das polícias civil, militar e penal, corpos de bombeiros militares, guardas municipais e perícias oficiais, além de gestores de fundos estaduais de segurança pública.
O Dia C foi promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pelo Comitê de Governança das Políticas de Segurança Pública voltadas à Prevenção e ao Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas (CGV-Mulheres), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid).
A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional com formações presenciais nas 27 capitais do país, acompanhadas de transmissão simultânea para outros 80 municípios.
As diretrizes educacionais do treinamento foram elaboradas pela Escola Nacional de Segurança Pública (ENSP), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
ABERTURA DA PROGRAMAÇÃO
Antes de iniciar a solenidade em São Luís, o Coral Vozes do MP fez uma saudação musical aos presentes, com canções da MPB. Na abertura da programação, a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), saudou os participantes em nome do Ministério Público e ressaltou a importância da capacitação. “Esta é uma ação institucional do Ministério Público e da Secretaria de Segurança Pública que estão de mãos dadas por objetivo claro e urgente de garantir um atendimento humanizado e técnico, que rompa o ciclo de revitimização e de violência das mulheres que batem à porta do Estado em busca de socorro”.
A opinião foi reforçada pela secretária de estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, que ressaltou a necessidade de qualificar o atendimento das mulheres vítimas de violência. “Não é fácil lidar com a dor da violência doméstica, mas precisamos ter profissionais com preparo técnico para acolher essa vítima e proteger, investigar, produzir prova, responsabilizar o agressor e evitar a revitimização”, disse.
Secretária-adjunta da Mulher, Rhayna Saraiva também defendeu o trabalho humanizado. “O primeiro atendimento que a mulher recebe enquanto está em situação de violência é decisivo para que ela possa saber se vai continuar ou se vai desistir de romper o ciclo de violência”.
PALESTRAS
Para abrir as palestras, foram apresentados vídeos institucionais com mensagens sobre o evento. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e o diretor do Sistema Único de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, João Nogueira Júnior, falaram sobre os objetivos do Dia C de Capacitação.
A primeira palestra do curso foi ministrada pelo promotor de justiça Cláudio Frazão, titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Mulher de São Luís, que abordou o tema “Fundamentos da atuação com perspectiva de gênero e combate a estereótipos e práticas discriminatórias”.
ABORDAGENS
No turno vespertino, a programação teve seguimento com palestras em dois eixos temáticos: “Acolhimento e Atendimento sem Revitimização” e “Medidas Protetivas de Urgência e Atuação das Forças de Segurança”. O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, participou do evento e representou a administração superior do MPMA.
No primeiro eixo, foram ministradas as seguintes palestras: “Atendimento prático à vítima, metodologia da Patrulha Maria da Penha, integração MP-Polícia Militar”, pela promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia; “Ciclo da violência, comunicação não violenta, diretrizes nacionais de atendimento policial (Polícia Civil e Corpo de Bombeiros) e recorte do atendimento à mulher idosa”, pela delegada Verônica Serra apresentou; e “Direitos Humanos das mulheres, desconstrução de vieses machistas/gênero e apresentação do Núcleo de Apoio às Vítimas”, pelo promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior.
O segundo eixo contou com as apresentações: “Fundamentação teórica/normativa, finalidade e alteração das Medidas Protetivas de Urgência (MPU), pela promotora de justiça Gabriele Gadelha; “Procedimentos práticos da PM na rua, gestão de descumprimento de MPU, protocolos de atendimento, formulário de risco e a nova recomendação formal à Polícia Civil referente à obrigatoriedade do FONAI”, pela coronel Edhyelem; e “Proteção à infância e adolescência sob o prisma da Lei Henry Borel”, pela promotora de justiça Lana Barros Pessoa.
Redação e fotos: CCOM-MPMA