O Ministério Público do Estado do Maranhão lidera o ranking nacional do Ministério Público brasileiro com projetos indicados como finalistas do Prêmio CNMP 2026. Ao todo, seis iniciativas maranhenses foram classificadas em cinco categorias. A relação dos finalistas foi divulgada nesta quarta-feira (2) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Presidência e da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE).
As seis iniciativas estavam entre as nove do MPMA classificadas como semifinalistas, anunciadas em 17 de agosto. Nesta edição, a instituição inscreveu 34 projetos. Ao todo, 789 iniciativas de unidades e ramos do Ministério Público brasileiro foram habilitadas a concorrer, das quais 94 chegaram à semifinal. Pelo regulamento, três iniciativas de cada categoria são classificadas como finalistas.
Para o procurador-geral de justiça, Danilo José de Castro Ferreira, o resultado confirma a consistência do trabalho desenvolvido pelas promotorias e pelos órgãos de apoio do MPMA. “Chegar à fase final de uma premiação que reúne todo o Ministério Público brasileiro é o reconhecimento de um trabalho que nasce da escuta das demandas da sociedade maranhense e se traduz em resultados concretos para as pessoas. Esse é o sentido da nossa atuação”, destacou.
PROJETOS
Na categoria Atuação Finalística I – Prevenção e Enfrentamento do Feminicídio, avançou o projeto Segurança Pública Integrada em Defesa da Mulher: patrulhando direitos, protegendo vidas, de responsabilidade da promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia.
Em Atuação Finalística V – Expansão do Acesso à Educação Infantil, o MPMA emplacou duas iniciativas: o Projeto Educação Básica em Foco, do promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, e o Aluno Presente, do promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos.
O ImerSUS – Uma Imersão nas Unidades Hospitalares de São Luís/MA, da promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, é finalista em Atuação Finalística VI – Planejamento Estratégico e Inteligência Institucional. Já o Valorização de Resíduos Sólidos, do promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, concorre em Atuação Finalística XI – Promoção e Universalização do Saneamento Básico.
Na Categoria Especial I – Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, o projeto Órfãos do Feminicídio: Sem Desamparo chegou à etapa final. A iniciativa é conduzida pelos promotores de justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, Sandra Fagundes Garcia e Gleudson Malheiros Guimarães.
Ao parabenizar os autores das iniciativas e as equipes que atuam ao lado deles, a diretora da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista, ressaltou a origem dos projetos. “São projetos que nascem da atuação finalística, do contato direto com as demandas da sociedade que servimos, cujos resultados voltam a colocar o MPMA no cenário jurídico nacional”, afirmou.
PREMIAÇÃO
As iniciativas foram avaliadas com base em critérios como resolutividade, inovação, proatividade, cooperação e transparência. A ordem definitiva de classificação será conhecida somente durante a cerimônia de premiação, marcada para 11 de novembro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
O Prêmio CNMP reconhece programas e projetos desenvolvidos por membros e servidores do CNMP e do Ministério Público brasileiro que se destacam pelo alinhamento ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica (PNAE).
Redação: CCOM-MPMA