O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, constatou, em inspeção realizada no dia 22 de outubro, condições inadequadas de funcionamento do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) Manoel Beckman, localizado no bairro Bequimão, em São Luís.
Coordenada pela promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, a vistoria apontou que a paralisação das obras de reforma tem comprometido a rotina escolar e a dignidade de alunos e professores.
Entre as irregularidades encontradas durante a fiscalização estão o uso de banheiros em containers, gotejamento dos aparelhos de ar condicionado em salas de aula e improvisação no uso da cozinha da escola.
Devido à interrupção dos serviços de engenharia, a unidade escolar alterou o regime de aulas, com exceção do turno noturno. Atualmente, os estudantes das modalidades regular e integral têm atividades presenciais apenas no turno matutino. Para suprir a carga horária do ensino integral, os alunos realizam tarefas, via plataforma digital, no período vespertino.
Diante do quadro verificado no Iema Manoel Beckman, a promotora de justiça Luciane Belo deliberou pela instauração de um procedimento administrativo no âmbito do MPMA.
FALHAS
Durante a vistoria nas salas de aula e nos espaços administrativos, a equipe do MPMA registrou falhas estruturais como quadros danificados, paredes com acúmulo de sujeira e falta de pintura, além de lodo visível nas estruturas externas da escola.
A refrigeração também está crítica: aparelhos de ar-condicionado não conseguem gelar os ambientes e apresentam gotejamento constante. Em algumas salas, recipientes e baldes precisam ser posicionados sobre as cadeiras e no chão para conter os pingos.
Outro fato apurado foi o contraste no uso de mobiliário: enquanto a sala dos professores e corredores utilizam armários metálicos antigos, oxidados e deteriorados, a inspeção localizou armários novos estocados em salas desativadas, sem a devida destinação para a comunidade escolar.
IMPROVISO
Diante das obras paradas, banheiros foram improvisados dentro de containers. A medida gera desconforto aos alunos, comprometendo a adequação do ambiente de ensino.
Na área externa, a promotora de justiça constatou risco à segurança dos estudantes. Peças de granito de grande porte e sobras de materiais de construção civil pesados foram abandonados apoiados nos troncos das árvores e espalhados pelos pátios da unidade.
Bebedouros comunitários também apresentavam sujeira acumulada nas extremidades e falhas na higienização.
INSEGURANÇA
As irregularidades se estendem à área de preparo das refeições. A inspeção identificou o descumprimento de normas sanitárias vigentes, destacando-se o acondicionamento inadequado de alimentos em geladeiras.
A cozinha opera em condições improvisadas: as bancadas e pias para higienização dos utensílios foram montadas sobre estruturas de madeira, os tetos não possuem acabamento de pintura, as fiações elétricas encontram-se expostas (gerando risco de curto-circuito) e os fogões e panelas estão severamente desgastados.
Redação: CCOM-MPMA