O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1º Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, realizou, no dia 3 de novembro, inspeções em três escolas da rede pública estadual: Liceu Maranhense, Benedito Leite e Sotero dos Reis. As diligências tiveram como objetivo acompanhar o andamento das obras de reforma e verificar o cumprimento das obrigações estabelecidas nos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
As inspeções foram conduzidas pela promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, acompanhada pela sua equipe técnica e de representantes dos órgãos envolvidos na execução das referidas obras.
AVANÇOS
No Liceu Maranhense, a equipe constatou que as obras se encontram em estágio avançado, com melhorias nas salas de aula e em outros espaços da escola. Foram observados serviços de pintura, instalação de novos pisos, ventiladores e aparelhos de ar-condicionado.
Apesar dos avanços, permanecem algumas pendências, como a aquisição e instalação de novos mobiliários, a conclusão da instalação das telas de proteção nas janelas e a colocação de acessórios e itens de acabamento nos banheiros.
No colégio Benedito Leite, a inspeção foi acompanhada por representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Foram constatadas melhorias nas salas de aula, incluindo climatização, novos mobiliários, pisos, revestimentos, pintura, instalações elétricas e hidráulicas, forros e iluminação.
Foi verificado, ainda, melhorias nas estruturas de acessibilidade, com banheiros destinados a pessoas com deficiência e estrutura para instalação de plataforma de elevação em fase avançada de execução. O refeitório, por sua vez, apresenta dimensões amplas e estrutura com bancadas para atendimento dos estudantes. Na escola, a reforma de parte das salas já foi concluída.
No Sotero dos Reis, foi constatada a existência de pendências estruturais e de equipamentos. Contudo, a obra encontra-se em estágio final de conclusão.
ACOMPANHAMENTO
Ao término das visitas, a promotora de justiça Luciane Belo determinou a realização de novas inspeções nas três unidades escolares, previstas para o final de novembro, com a finalidade de verificar a resolução das pendências identificadas e fiscalizar o cumprimento das obrigações do acordo.
“As inspeções integram o trabalho de acompanhamento desenvolvido pela 1º Promotoria de Justiça de Defesa da Educação para assegurar que as intervenções realizadas nas unidades escolares resultem em ambientes seguros, acessíveis e adequados ao processo de ensino e aprendizagem, contribuindo para a melhoria da infraestrutura da Rede Pública de Ensino Estadual e para a garantia do direito à educação em condições dignas, conforme preceitos constitucionais”, afirmou Luciane Belo.
Redação: CCOM-MPMA