Premiação reconhece instituições públicas compromissadas com o acesso à informação, transparência e controle social
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta certificação concedida no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A entrega da premiação foi realizada nesta terça-feira, 10, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, durante cerimônia de lançamento dos resultados e entrega dos selos de qualidade que reuniu representantes de instituições públicas de todo o país.
O MPMA esteve representado na sessão de premiação pelos servidores Carlos Alberto Barros Júnior (assessor-chefe de Controle Interno e Auditoria), e Andréa Abreu (chefe de secretaria da Secretaria para Assuntos Institucionais – Secinst), que participaram da entrega da certificação.
A solenidade foi aberta pelo coordenador do PNTP, Antônio Joaquim (conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso); seguido do presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antonio Guaraná (presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro); do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Márcio Pacheco, e do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva (conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia).
A conferência de abertura foi feita pelo jornalista Léo Arcoverde, repórter especial e comentarista da GloboNews, que discorreu sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011).
AVALIAÇÃO
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o PNTP avalia os portais da transparência de órgãos públicos brasileiros, com base em critérios que contemplam a disponibilidade, a atualização e a acessibilidade das informações de interesse coletivo.
Para o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, a conquista do Selo Diamante pelo segundo ano consecutivo reafirma o compromisso do MPMA com a transparência na gestão pública e com o direito da sociedade de acessar informações sobre a atuação institucional e a aplicação dos recursos públicos. Além disso, a premiação fortalece os mecanismos de fiscalização e controle social. “O selo Diamante é o reconhecimento dos Tribunais de Contas do Brasil em relação à transparência da gestão pública. Portanto, representa também a firmeza e a qualidade de nossa gestão em relação ao erário estadual. Então, toda a população está de parabéns porque tem o Ministério Público como exemplo para a cobrança de outros gestores”, destacou o chefe do MPMA.
Os servidores do MPMA que participaram da solenidade de premiação destacaram o reconhecimento como fruto de um trabalho contínuo e integrado, construído com a dedicação e o comprometimento de diferentes áreas da instituição.
Do Maranhão, também foram contemplados pela premiação do PNTP o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado, a Defensoria Pública e a Prefeitura de São Luís.
Redação: CCOM-MPMA