Contando com as presenças da procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, do secretário para assuntos institucionais, Lusival Santos Caspar Dutra e da promotora de Justiça Sarah Albuquerque, iniciou-se ontem (dia 1º), às 19h, no bairro Recanto dos Pássaros, um mini-curso de reciclagem de conhecimentos em mediação comunitária com duração de dois dias, destinado a mediadores já capacitados.
As palestras estão sendo ministradas pelo promotor de Justiça, Vicente de Paulo Silva Martins, e pela assistente social, Teodomira Reis Silva. A iniciativa originou-se no seio das promotorias itinerantes que objetivam tornar o cidadão protagonista nas resoluções de seus próprios problemas. O mini-curso também almeja identificar possíveis candidatos a mediadores.
Na abertura dos trabalhos, a procuradora-geral falou sobre a importância do trabalho desenvolvido pelas promotorias itinerantes, as quais têm como finalidade última o resgate da cidadania. “Este curso reforçará uma gama de instruções acerca do Ministério Público, a fim de que o cidadão comum tenha acesso a seus direitos, elencados na Constituição,” realçou.
O promotor de Justiça, Lusival Gaspar elogiou o interesse e a abnegação de seu colega Vicente de Paulo, um dos titulares da promotoria itinerante, que desde 2004 dedica-se à causa de tornar a justiça acessível a todos, frisando que “o núcleo de mediação existente no Recanto dos Pássaros é um modelo para ser expandido para outros municípios de nosso Estado, tornando-se uma referência nacional.”
Já a promotora de Justiça, Sarah Albuquerque, fez uma ligeira explanação sobre o histórico do modelo de mediação que surgiu na França e logo foi adotado por outros paises europeus. “Atualmente o Canadá é a nação onde melhor se exercita essa metodologia,” destacou.
A mediação é a melhor maneira de resolver conflitos, constituindo-se num instrumento novo e de grande eficácia para o MP. Na mediação, os próprios envolvidos decidem como resolver suas questões conflituosas.
Saiba mais sobre a Promotoria Comunitária Itinerante – Criado em julho de 1998, o programa de Promotorias Comunitárias Itinerantes do MPMA já percorreu os bairros do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Jardim América, Ilhinha, Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Bequimão, Pão de Açúcar, Recanto dos Pássaros e João de Deus. Desde que começou a funcionar já realizou 2.397 atendimentos individuais.
A instalação é feita sob demanda da comunidade, que deve indicar espaço com estrutura mínima de duas salas para os promotores de justiça e uma sala para atendimento à população. O pedido pode ser feito por entidades ou pessoas físicas, desde que sejam proprietárias ou tenham autorização do proprietário do espaço para instalação da promotoria.
A promotoria trabalha como mediadora no encaminhamento das demandas da população aos gestores públicos. Juntamente com questões coletivas (segurança pública, saneamento básico, pavimentação, educação, saúde etc), a Promotoria Comunitária Itinerante recebe demandas individuais como pedidos de pensão alimentícia, reconhecimento de união estável e investigação de paternidade.