A procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, acompanhada de membros e técnicos da Secretaria para Assuntos Institucionais, reuniu-se quinta-feira (dia 3), com assessores do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ), com o objetivo principal de estabelecer estratégias de ação, entre as quais, as estabelecidas no Plano Institucional Estratégico 2008/2011. Este foi o primeiro de uma série de encontros que serão realizados pela procuradora-geral de Justiça com os Centros de Apoio Operacional, do Ministério Público do Maranhão.
Um dos assuntos tratados no encontro foi a adequação da forma de apresentação das informações de cada CAOp no portal do Ministério Público do Maranhão, conforme as exigências do Decreto nº 5.296/2004, que estabelece regramento para permitir acessibilidade a deficientes visuais.
O desenvolvimento de um novo projeto do MPMA na área da infância e juventude, por meio do Centro de Apoio Operacional, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) foi outro tema abordado na reunião. O objetivo é instrumentalizar as promotorias da Infância e Juventude, de todo o estado, com materiais didáticos que serão usados na capacitação dos conselhos de políticas públicas (saúde, educação, assistência etc.), além dos conselhos municipais de direitos e tutelares.
Educação – Na reunião, também foi comunicada a adesão do Ministério Público à Política Pública de Combate à Evasão Escolar, proposta pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A ação, instituída pelo Decreto Estadual 22.187/2006, que implantou a Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente (Ficai), vai contar com a participação do Ministério Público, que assinou com a secretaria um convênio de cooperação técnica.
Foi informado, ainda, que o CAOp-IJ disponibilizou uma equipe para o processo de capacitação dos técnicos da Seduc no acompanhamento dos indicadores apontados pela Ficai. Na reunião foram discutidas questões relativas à operacionalização desse trabalho, como o aparelhamento do Centro para o eficiente desempenho desta nova função.