A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, reuniu-se nesta terça-feira (dia 08) com representantes das duas entidades de classe dos servidores do Ministério Público do Maranhão: Associação de Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça (Asfupema) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp).
A primeira reunião aconteceu com o presidente da Asfupema, Ricardo Mendes, e o vice-presidente da entidade, Edmar Macedo. Entre os assuntos tratados estava a revogação da lei vigente e a aprovação de nova lei sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Salários (PCSS) para os servidores do Ministério Público. “Há deficiências, como a ausência de índice de reajuste de salários, que podem ser sanadas com a implantação de um novo PCCS, já elaborado em conjunto pela Asfupema, pela então Assessoria Especial da PGJ e pelo Sindsemp”, relatou o presidente.
Durante a reunião, os representantes da Asfupema também solicitaram o empenho da procuradora-geral no sentido de agilizar a tramitação do processo referente à reposição dos 11,98% referentes às perdas ocorridas no início do Plano Real com a conversão da moeda em URV. O processo está em fase de execução.
Após o encontro com a Asfupema, Fátima Travassos encaminhou imediatamente a nova proposta de PCCS para a análise da Assessoria da Procuradoria Geral de Justiça.
“Os servidores do Ministério Público não são servidores comuns, porque trabalham em uma instituição responsável pela defesa da sociedade e é interesse da administração superior do Ministério Público proporcionar melhores condições de trabalho e remuneração aos servidores”, destacou a procuradora-geral. “Infelizmente, muitas vezes esse objetivo esbarra na questão orçamentária da nossa instituição”.
SINDICATO – À tarde, representantes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão foram recebidos pela procuradora-geral de Justiça. Participaram, ainda, da reunião, a sub-procuradora-geral de Justiça para assuntos jurídicos, Nilde Cardoso Macedo Sandes, o sub procurador-geral de Justiça para assuntos administrativos, Reinaldo Campos Castro, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Lusival Santos Gaspar Dutra, a chefe da assessoria da Procuradoria Geral de Justiça, Lúcia Cristiana Silva e o diretor geral da PGJ, Abelardo Baluz.
Na reunião, o Sindsemp apresentou a sua proposta para a alteração do Plano de Cargos Carreiras e Salários para os servidores da instituição. Fátima Travassos encaminhou o documento à sua assessoria para que seja analisado no menor prazo possível. Após essa análise, o sindicato realizará um seminário envolvendo todos os servidores, para a discussão do plano e do resultado da análise da administração superior do Ministério Público.
A procuradora-geral de Justiça reafirmou o interesse da instituição em solucionar as demandas dos servidores e o interesse de haver harmonia entre estes e os membros do parquet. “Estamos todos com os mesmo objetivo, servir a sociedade. Os servidores são o apoio da atividade fim, dos promotores e procuradores de Justiça”, afirmou.
