O Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão reuniu-se sexta-feira (dia 18), na sede da Procuradoria Geral de Justiça. No encontro, o órgão aprovou duas permutas e duas promoções – uma por antigüidade e outra por merecimento – para promotores de Justiça.
Foi aprovada a permuta entre os promotores de Justiça Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, que passa a ser titular da Comarca de Matinha, e Newton Barros de Bello Neto, que assume a titularidade da Comarca de Santa Quitéria do Maranhão. Ambas as comarcas são de entrância inicial.
Também foi deferida a permuta entre os promotores de Justiça Cláudio Rebelo Correia Alencar, que passa a ser titular da 2ª Promotoria de Justiça de Vitorino Freire, e Sandro Pofahl Bíscaro, que assume a titularidade da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Imperatriz.
Na sessão, o Conselho Superior do Ministério Público aprovou a promoção por critério de merecimento do promotor de Justiça Luís Samarone Batalha Carvalho para a 2 ª Promotoria de Justiça da Comarca de Estreito. Deferiu, ainda, a promoção por antigüidade do promotor de Justiça Newton de Barros Bello Neto para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco.
O órgão deferiu, ainda, o arquivamento de nove processos oriundos das promotorias de Justiça. Sobre os Processos nº 622CS/2008 e nº 623CS/2008, dos promotores de Justiça Carlos Henrique Rodrigues Vieira e Karla Adriana Holanda Farias Vieira consta que os pedidos iniciais de prorrogação eram de um ano, que foram modificados pelos requerentes para 4 meses, tendo sido deferido pelo Conselho apenas 30 dias de prorrogação (para ambos), para conclusão do doutorado, incluindo a defesa de tese. Foi a seguinte a votação:Nilde Sandes, Rita de Cássia, José Argolo e Fátima Travassos votaram a favor dos 30 dias; Eduardo Nicolau e Marco Antonio pelos 4 meses; Regina Lúcia votou pelo indeferimento do pedido de prorrogação.
Participaram da sessão, presidida pela procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, os conselheiros Nilde Cardoso Macedo Sandes, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, José Argolo Ferrão Coelho, Rita de Cássia Maia Batista e Regina Lúcia de Almeida Rocha.