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Notícias

Comissão discute planejamento Congresso Ministério Público

Publicado em 21/07/2008 14:13 - Última atualização em 03/02/2022 16:58

Contando com a presença da procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, foi dado início à preparação do Congresso do Ministério Público (previsto para a 1ª semana de dezembro próximo) pela comissão composta de onze membros representativos das diversas instâncias e entrâncias do MP.

Coordenado pelo diretor da secretaria de assuntos institucionais, Lusival Santos Gaspar Dutra, a reunião contou com as presenças do procurador de Justiça, (representando a Escola Superior do MP e o Colégio de Procuradores), Marco Antonio Anchieta Guerreiro, da chefe da assessoria da procuradoria geral da Justiça, Lucia Cristiana Silva Chagas, e de vários promotores de Justiça.

Tendo como finalidade a análise e atualização do ordenamento jurídico em busca do modelo que melhor se adapte ao sistema democrático, o congresso pretende também abordar questões temáticas e discutir as necessidades e deficiências do MP nestes 20 anos da promulgação da Constituição Federal e dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Um novo encontro, programado para o início de agosto, deverá dar continuidade ao planejamento do evento, quando serão ouvidas as propostas e definidos os temas das palestras com seus respectivos palestrantes. A data exata, local e horários, assim como o regimento interno e o tema central do congresso igualmente serão definidos na próxima reunião.

Redação: Luiz Alexandre – CCOM-MPMA