Os promotores de Justiça Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann (21ª Promotoria Criminal de São Luís), Márcio Thadeu Silva Marques (1ª Promotoria Especializada em Infância e Juventude de São Luís), Carlos Róstão Martins Freitas (Penalva) e Marco Antônio Santos Amorim (Santo Antônio dos Lopes) serão os delegados representantes do Ministério Público do Maranhão na V Conferência Estadual de Direitos Humanos.
Além dos quatro promotores, o MPMA terá como representante o membro nato do órgão junto ao Conselho Estadual de Direitos Humanos.
O evento está aberto também àqueles que desejam atuar como observadores. A conferência, que conta com o apoio do MPMA, será aberta hoje, 13, às 18h, no Sesc Turismo – Olho D’água, em São Luís.
O objetivo é discutir e avaliar as ações desenvolvidas na área de direitos humanos, assim como indicar proposições para a revisão e atualização do Programa Estadual de Direitos Humanos (PEDH). Quem inicia o debate é o advogado e psicanalista, Agostinho Ramalho Neto.
No evento, “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: superando as desigualdades”, serão debatidas as políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos humanos no Maranhão.
A Conferência vai eleger os representantes para a XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que vai acontecer de 06 a 10 de dezembro, em Brasília. Ao todo, serão eleitos 34 delegados, 23 representantes da sociedade civil e outros 11, representando o poder público.
A estimativa é de que o encontro reúna pelo menos 300 pessoas de dez municípios do Estado. Também participam da conferência representantes da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Justiça do Estado, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, de secretarias de Estado de Governo e seus órgãos, dos Conselhos de Direitos e Setoriais, bem como os Conselhos de Classe, instituições parceiras e convidados.
Programação da V Conferência Estadual de Direitos Humanos
13 DE AGOSTO
10h às 16h30 Credenciamento dos (as) delegados (as)
18h Abertura – Mesa com representantes do Governo do Estado, SEDH-PR, CEDDH, AL, MP, DP, TJ e FEDHMA
18h30 Conferencia Magna – DH, Democracia e Desenvolvimento em 60 anos da DUDH.
Conferencista – Agostinho Ramalho Marques Neto, psicanalista, professor universitário (Faculdade São Luis)
14 de AGOSTO
8h30 Plenária para aprovação do Regimento Interno
9h40 /11h Mesa Redonda: Exposição sobre PNDH e o PEDH
Expositoras: Rosiana Queiroz, Assessora da Câmara Federal e Joisiane Gamba, Secretaria Adjunta de Direitos Humanos do Estado do Maranhão e Vice Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.
11h – 12h30 Painéis Temáticos Simultâneos :
Painel 1 – Universalizar direitos em um contexto de desigualdades
Painelistas- Cândida da Costa, Doutora em Ciências Sociais e Professora do Depto de Serviço Social da UFMA e do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas, Relatora Nacional para o Direito Humano ao Trabalho/Plataforma DHESCA Brasil.
Debatedor – Wendel Alencar, Presidente do Fórum ONG AIDs
Painel 2 – Violência, segurança pública e acesso à justiça.
Painelista – Luis Antonio Câmara Pedrosa, Advogado da SMDH e Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.
Debatedora – Ana Flavia Vidigal, Defensora Pública do Estado do Maranhão,
Painel 3 – Pacto Federativo e Responsabilidades dos Três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Painelista – Edílson Caridade, Juiz de Direito
Debatedora – Rosiana Queiroz, Assessora da Câmara Federal
Painel 4 – Educação e Cultura em Direitos Humanos
Painelista – João Batista Ribeiro, Artista, bacharel em Direito,Secretario de Estado da Cultura
Debatedor – Francisco Gonçalves da Conceição Doutor em Comunicação Social, Professor da UFMA
Painel 5 – Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil
Painelista – Arleth Santos Borges, Doutora em Ciências Políticas, Professora da UFMA.
Debatedor – José de Ribamar Araújo, Ouvidor do Sistema de Segurança Cidadã do Estado do Maranhão.
Painel 6 – Desenvolvimento e direitos humanos.
Painelista – Marcio Thadeu Silva Marques ,Promotor de Justiça.
Debatedora – Nair Barbosa, assistente social da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos.
12h30 Almoço
14h30/18h Continuação dos Grupos de Trabalho
15 de AGOSTO
8h Mística
8h30 – 10h30 Exposição – Institucionalidade Protetiva aos Direitos Humanos
Expositores – Fernando Antonio Matos, Coordenador Geral do Programa Defensores de Direitos Humanos da SEDH-PR.
10h10 – 11h Continuação dos grupos de trabalho
11h – 12h30 Plenária para apresentação dos GTs e aprovação das moções.
12h30 Almoço
14h30 Plenária para Eleição de delegados (as) para a XI CNDH
17h00 Encerramento