A cidade de Balsas, a 588 quilômetros da capital, é o próximo município maranhense a receber a oficina de rádio e a audiência pública promovida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre o Programa Interinstitucional pela Transparência na Gestão Fiscal Contas na Mão 2008, desenvolvido em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento acontece nos dias 14 e 15.08 no Auditório do Fórum Desembargador Esmaragdo Silva.
Ministrada por servidores da Coordenação de Comunicação e da Assessoria Técnica do Ministério Público, a oficina de rádio tem como objetivo atualizar os profissionais de comunicação, principalmente radialistas, sobre as diretrizes do Programa Contas na Mão, por meio da discussão de assuntos como transparência fiscal, acompanhamento e controle social dos gastos e informação de interesse público. Além de tratar sobre o programa, a oficina tem o objetivo de apresentar a jornalistas e radialistas informações sobre o campo e a forma de atuação do Ministério Público.
A audiência pública é destinada a lideranças comunitárias, políticos, sindicalistas, igrejas e comunidade em geral dos municípios de Imperatriz e Balsas e municípios vizinhos. O evento contará com a participação de membros do MPMA, palestra dos servidores da Assessoria Técnica do Ministério Público e debates.
Origem – Desenvolvido em conjunto pelo MPMA e TCE no ano de 2004, o Programa Interinstitucional pela Transparência na Gestão Fiscal Contas na Mão visa desenvolver ações integradas e permanentes para garantir o respeito às exigências sobre prestação de contas por parte dos gestores públicos. Os enfoques principais do programa são a cidadania, a transparência e a participação popular na elaboração do orçamento público e na fiscalização da aplicação de recursos públicos. O programa incentiva, ainda, o acompanhamento destes recursos por meio da criação de comitês e grupos de fiscalização nos municípios maranhenses.
No primeiro ano de atividades, o Programa Contas na Mão promoveu seminários em São Luis, Timon, Imperatriz, Bacabal, Presidente Dutra e Pinheiro reuniram prefeitos, vereadores, gestores municipais, representantes da sociedade civil organizada e pessoas da comunidade discutiram as principais linhas do programa de transparência fiscal, as diretrizes da LRF e orçamento participativo.
Durante os seminários realizados, o Programa Contas na Mão lançou uma cartilha informativa sobre as principais questões relativas a administração pública, orçamento público, as atribuições do MP e TCE, obrigatoriedade dos gestores prestarem contas e punições para quem não presta contas.
BALSAS
Oficina de Rádio sobre o Programa Contas na Mão
Data: 14 de agosto, das 15h às 18h
Local: Auditório do Fórum Desembargador Esmaragdo Silva (Rua Doutor Jamildo, 1 – Potosi)
Público-alvo: Radialistas e comunicadores de Balsas e municípios vizinhos
Audiência Pública
Data: 15 de agosto, das 8h30 às 12h
Local: Auditório do Fórum Desembargador Esmaragdo Silva (Rua Doutor Jamildo, 1 – Potosi)
Público-alvo: Toda a comunidade de Balsas e municípios vizinhos
Informações e Inscrições:
Coordenação de Comunicação do Ministério Público (98)3219-1737/1653
Promotoria de Justiça de Balsas – Odair – (99) 3541 3225