A sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizada nesta sexta-feira (15), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, teve a presença dos procuradores de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Nilde Cardoso Macedo Sandes, Regina Maria da Costa Leite, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira e Suvamy Vivekananda Meireles. A procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro presidiu a reunião.
Foi aprovada, por unanimidade, a remoção por permuta dos promotores de Justiça de entrância intermediária Marco Aurélio Ramos Fonseca e Washington Luiz Maciel Cantanhede. O primeiro foi removido para a comarca de Pedreiras e o segundo para Açailândia. Em seguida, Washington Luiz Maciel Cantanhede teve o pedido de promoção aprovado por unanimidade para a 15ª Promotoria de Justiça Criminal (Crimes contra Crianças e Adolescentes) de São Luís.
Pelo critério de antigüidade, o promotor de Justiça José Jailton Andrade Cardoso foi removido a pedido para a comarca de Amarante do Maranhão. A promotora de Justiça Dailma Maria de Melo Brito que concorria à remoção para a mesma comarca desistiu do pedido.
O Conselho Superior do Ministério Público deferiu, por unanimidade, o pedido de desistência do afastamento do promotor de Justiça Justino da Silva Guimarães, titular da 20ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís. Ele havia obtido do CSMP o afastamento para freqüentar curso de doutorado em Direitos Humanos na Espanha.
A promotora de Justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho obteve autorização de afastamento para participar do 14º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, no período de 26 a 29 de agosto. Já os promotores de Justiça Fernando Antonio Berniz Aragão (Promotoria de Justiça de Olho D’Água das Cunhãs) teve o pedido de afastamento indeferido para participar do mesmo seminário. O indeferimento foi motivado pelo fato de o promotor de Justiça atuar como promotores eleitorais, o que prejudicaria a atuação do Ministério Público no período eleitoral. Pedido semelhante feito pelo promotor de justiça Luis Carlos Corrêa Duarte (12ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís) ainda não tem decisão definitiva sobre a matéria.
O CSMP encaminhou à Corregedoria-Geral do Ministério Público o pedido de autorização de afastamento do promotor de Justiça Moisés Caldeira Brant, titular da Promotoria de Justiça de Pio XII, para participar do Mutirão de Audiências do Poder Judiciário entre os dias 18 e 22 de agosto. A Corregedoria irá avaliar o pedido.
