Realizou-se na manhã desta sexta-feira (dia 29), no auditório da casa de eventos “Real Promoções” (Turu), o lançamento do Programa Estadual de Acompanhamento do Desempenho Escolar – Crescer – da Secretaria do Estado da Educação (Seduc).
Presidido pelo secretário estadual da Educação, Lourenço Vieira da Silva, o evento contou com a participação da procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, do promotor de Justiça e titular da promotoria especializada da Educação, Paulo Avelar, do presidente do Conselho Estadual da Educação, José de Ribamar Bastos Ramos, do diretor de Avaliação da Educação Básica/MEC, Helton Ribeiro Tavares, da secretária adjunta da Educação, Regina Galeno, além de representantes de diversos órgãos e setores afetos à área da Educação.
Combater o insucesso escolar é a principal meta do programa que, dentro de um conjunto maior de políticas implementadas pela Seduc (em parceria com as Secretarias de Educação dos Municípios, o Ministério Público e outros órgãos), visa garantir o direito da população à educação escolar com qualidade social.
Entendendo que o direito à educação não se restringe apenas ao acesso à escola, mas igualmente ao direito à permanência e resultados positivos no aprendizado do aluno, o programa baseia-se no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) que estabelece metas mínimas, definidas pelo MEC, a serem cumpridas pelas redes de ensino a cada dois anos.
Ao dirigir-se ao público presente, a procuradora-geral de Justiça destacou que “iniciativas como estas devem ser aplaudidas, pois jamais se concebe desenvolvimento e progresso sem investimentos maciços e bem planejados no campo da educação básica e fundamental.” Fátima Travassos destacou ainda que “o bom fruto de esforços nesse sentido já se faz sentir com a constatação da elevação do Ideb em nosso Estado, no ano de 2007.”
Fundamentando a prévia preocupação do Ministério Público com a questão, Fátima Travassos lembrou que “já no ano de 2000 foram firmados termos de ajustamento de conduta com os municípios para implementação de políticas públicas de combate à evasão escolar e que, neste ano de 2008, foi celebrado um convênio de cooperação técnica, entre o MP e a Seduc, para também implementar o acompanhamento da Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente (Ficai), na rede estadual de ensino”.
Pelo MP, participaram ainda do evento a subprocuradora-geral de Justiça para assuntos administrativos, Regina Maria da Costa Leite; o diretor da secretaria para assuntos institucionais, Lusival Santos Gaspar Dutra; e as promotoras de Justiça Núbia Zeile Pinheiro Gomes e Raquel Pires de Castro (Comarcas de Santa Inês e Paço do Lumiar, respectivamente).