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Integrar e Florescer

Programa de Sustentabilidade Institucional

Promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente é uma das incumbências do Poder Público, como previsto no art. 225, § 1º, VI, da Constituição Federal. Ainda segundo a Constituição (art. 129, III), o Ministério Público é um defensor do meio ambiente ecologicamente equilibrado e, nesse sentido, deve estimular mudanças de conduta, relacionadas à preservação ambiental, entre seus membros e servidores.

Assim surgiu o Programa de Gestão Ambiental do Ministério Público do Estado do Maranhão, buscando a conscientização interna e o desenvolvimento de uma eficiente política institucional de práticas sustentáveis. Em outubro de 2020, o programa Integrar – que desenvolve ações voltadas à preservação do meio ambiente e, consequentemente, à racionalização dos recursos públicos disponíveis – ganhou novas nuanças e virou INTEGRAR E FLORESCER.

Com uma nova comissão, instituída pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, por meio da PORTARIA-GAB/PGJ-8525/2020, o programa busca não apenas integrar o corpo humano da instituição à causa ambiental, mas desenvolver ações internas que frutifiquem e se expandam, ou seja, FLORESÇAM. A nova comissão é presidida pela procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa e conta com outros 27 membros, entre diretores, coordenadores e servidores do Ministério Público (veja abaixo).

A primeira reunião da nova Comissão de Gestão Ambiental ocorreu no dia 21 de outubro, com a presença do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Na ocasião, foram feitas algumas deliberações de ações que serão desenvolvidas, bem como discutido o novo conceito para o programa, que possui seis eixos de atuação:

1) Uso racional dos recursos naturais e bens públicos;

2) Gestão adequada dos resíduos gerados;

3) Qualidade de vida no ambiente de trabalho;

4) Sensibilização e capacitação dos servidores;

5) Licitações sustentáveis;

6) Obras e reformas sustentáveis.

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