Evento prossegue até sexta-feira, 28, com o lançamento da campanha “Não Aceito Corrupção”
A 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil foi aberta, na manhã desta quinta-feira, 27, às 9h, na sala de reuniões do Colégio de Procuradores, na Procuradoria Geral de Justiça. O evento – organizado pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), representada pela procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, diretora da escola – teve como coordenador dos trabalhos o presidente do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), Mário Luiz Sarrubbo.
O encontro tem o objetivo de integrar as escolas superiores dos Ministérios Públicos estaduais e fomentar a troca de informações e a formulação de parcerias e projetos. Representantes de diversas escolas superiores participam do evento.
Na solenidade de abertura, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim, representou a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.
Mário Luiz Sarrubbo deu início ao encontro ressaltando a importância da rejeição pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional nº 37 (PEC 37) para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro. “A nossa atribuição investigatória foi preservada, uma das mais importantes competências que temos e que estávamos prestes a perder. Devemos ressaltar a mobilização da população brasileira e o empenho e as campanhas dos MPs estaduais”, disse.
O presidente do CDEMP destacou ainda a finalidade da reunião, que é fomentar a troca de ideias e de informações entre as escolas. “Temos que saber as ações que estão sendo desenvolvidas em cada estado e levar as boas práticas para as nossas comarcas”.
A procuradora de justiça Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim também saudou os presentes e enfatizou a relevância da derrota da PEC 37 para a integridade do trabalho do Ministério Público. “O MP está de parabéns. As nossas prerrogativas foram defendidas pelo nosso principal destinatário. Foi a sociedade quem nos defendeu”.
Em seguida, Themis Maria Pacheco de Carvalho igualmente pontuou a importância do momento político brasileiro, que fortaleceu a instituição. “Se já tínhamos uma tarefa difícil, que era defender a sociedade brasileira, temos agora uma responsabilidade maior, que é retribuir a confiança da população que nos defendeu”.
Além dos coordenadores, participaram da reunião no turno da manhã, Cláudio José Brandão Sá (AL), Ana Paula Antunes Vieira Nery (GO), Flávio Wanderley da Nobrega Cabral de Vasconcellos (PB), Cristina Ferreira Moreira Cabral de Vasconcellos (PB), Airton Pedro Marin Filho (RO), Sabrina Coelho Machado Fajardo (ES), Luiz Inácio Vigil Neto (RS), Affonso Guizzo Neto (SC), Nilza Gomes da Silva (MS), Benedito Augusto da Silva Neto (CE), Eduardo Diniz (PR), Raimundo de Jesus Coelho de Moraes (PA).
LEI MARIA DA PENHA
A programação da manhã prosseguiu com a apresentação da campanha “Lei Maria da Penha”, desenvolvida em São Luís pela promotora de justiça Selma Regina Sousa Martins, com a finalidade de diminuir os índices de violência doméstica na capital.
A promotora de justiça apresentou dados mundais de violência contra a mulher e as etapas do trabalho desenvolvido em São Luís, onde foram capacitados 390 professores e 51 mil alunos em 2012, tendo a promotora proferido palestra em 91 escolas públicas. A ideia foi formar multiplicadores para esclarecer no âmbito familiar o conteúdo da Lei Maria da Penha.
Outro ponto abordado foram as peças elaboradas para difundir a campanha, incluindo o vídeo estrelado por Alcione, que abriu mão do cachê.
Sobre o trabalho desenvolvido por Selma Regina, a diretora da ESMP, Themis Pacheco destacou: “A forma de desenvolvimento da campanha foi muito feliz, porque visou à formação de agentes multiplicadores, partindo da rede de professores para levar à questão às escolas. A colega Selma é uma vitoriosa”.
DIREITOS HUMANOS
No turno da tarde, às 14h, será proferida a palestra “Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e Desafios ao Ministério Público” pelo promotor de justiça Cassius Guimarães Chai, da Comarca de Imperatriz.
NÃO ACEITO CORRUPÇÃO
O evento, aberto ao público, prossegue nesta sexta-feira, 28, com o lançamento da campanha “Não Aceito Corrupção”, cujo objetivo é mobilizar a sociedade contra a corrupção no país. A abertura, a ser realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, contará com a participação do procurador de justiça de São Paulo e vice-presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, Roberto Livianu. Participam também Regina Rocha, Themis Maria Pacheco de Carvalho, o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, e o presidente da Ampem, o promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes.
No sábado, 29, na Avenida Litorânea, será promovida a I Corrida Nacional do Ministério Público “Não Aceito Corrupção”. Em seguida, às 9h, a programação segue com o passeio ciclístico “Não Aceito Corrupção”. Além da ESMP, participa da organização das atividades a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).
Redação: CCOM – MPMA