Estão abertas, desde segunda-feira, 23, as inscrições para o III Encontro Nacional da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional. Marcado para os dias 16 e 17 de agosto, o evento tem como objetivo debater e orientar ações de promotores e procuradores que trabalham na área, em âmbito estadual, federal e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Este ano, o tema do encontro é “A atuação do MP junto ao sistema prisional como atividade de proteção à dignidade humana e de prevenção da criminalidade”.
O público-alvo são membros do Ministério Público que atuam nas varas de execução penal e em estabelecimentos prisionais. São oferecidas, ao todo, 75 vagas, sendo 64 para os MPs estaduais e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), três para o Ministério Público Militar (MPM) e oito para o Ministério Público Federal (MPF).
As inscrições devem ser feitas no site do Conselho, até o dia 6 de agosto. O CNMP vai arcar com as despesas de estadia e alimentação dos participantes. Já os custos da passagem aérea e locomoção entre o aeroporto e o hotel devem ser pagos pelo Ministério Público de origem do membro.
O III Encontro Nacional da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional é uma iniciativa da Comissão de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional e no Controle Externo da Atividade Policial do CNMP, presidida pelo conselheiro Mario Bonsaglia.
O evento será realizado nos dias 16 e 17 de agosto, no auditório do edifício sede do CNMP, situado no Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Quadra 2, Lote 3, em Brasília.
Redação: Ascom-CNMP