Na última quinta-feira, 11, a Promotoria de Justiça de Alcântara realizou reunião para tratar da implementação de melhorias no transporte aquaviário da travessia de São Luís para Alcântara. Coordenou o encontro o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite.
Temas como compra de passagens, horários de viagens, venda antecipada de bilhetes, acessibilidade, segurança, garantia de meia passagem a estudantes e idosos e gratuidade prevista em lei foram abordados. O objetivo foi disciplinar o transporte marítimo.
Também participaram da reunião representantes de várias instituições e entidades como Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), Capitania dos Portos, Executivo e Legislativo Municipais, Conselho Municipal de Turismo (Comtur), além de proprietários de embarcações.
Motivaram a reunião denúncias encaminhadas à Promotoria de Justiça, relatando superlotação e venda indiscriminada de passagens, além de cobranças de valores diferenciados.
Na ocasião, o promotor de justiça destacou a necessidade de profissionalização deste serviço público, que é utilizado por aproximadamente 80% da população da cidade como meio de deslocamento até São Luís.
O representante do MPMA enfatizou, ainda, o aumento do turismo em Alcântara, cidade que é patrimônio nacional, sendo um museu a céu aberto, com várias atrações históricas, arquitetônicas e naturais. “Fomentar melhorias nessa área é fundamental para todos”, disse.
ACORDOS
Como resultado da reunião, ficou acordada a elaboração de um plano de ações a serem implementadas pelo Município, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, de forma a permitir uma melhor gestão do serviço e segurança na travessia.
Após a apresentação do plano, ficou acertada a realização de audiência pública para explicar as mudanças e melhorias a serem implementadas.
Redação: CCOM-MPMA