A Assembleia Legislativa do Maranhão realiza, na tarde desta quarta-feira, 8, uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda Constitucional nº 37 (PEC 37) que retira o poder investigatório do Ministério Público. O evento foi solicitado pela presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS).
Do Ministério Público do Maranhão, vão participar da audiência os promotores de justiça Emmanuel Guterres Soares, que representará a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha; José Augusto Cutrim Gomes (presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão – Ampem); Luiz Gonzaga Martins Coelho (diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça); e Fabíola Fernandes Faheína Ferreira (diretora da Secretaria de Assuntos Institucionais).
Também vão estar presentes os promotores Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, da Comarca de Imperatriz, e o coordenador Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPMA (CAOp-IJ), Márcio Thadeu Silva Marques.
A PEC tem sido alvo de polêmicas por dar às polícias Civil e Federal a exclusividade nas investigações criminais no Brasil e excluir o MP do processo.
De acordo com a deputada Eliziane Gama, o Maranhão também precisa participar ativamente do processo de discussão sobre o assunto, já que o Ministério Público tem papel fundamental na elucidação de crimes e investigações.
“A PEC 37 colocou em pauta uma discussão nacional sobre o poder de investigação do Ministério Público e em todo o país estamos vendo a manifestação contra esta PEC. No Maranhão também precisamos discutir e participar deste processo para que possamos garantir a imparcialidade nas investigações, principalmente porque a proposta foi apresentada por um maranhense”, destacou Eliziane Gama.
A audiência será realizada às 15h no plenarinho da Assembleia Legislativa e deve contar com a presença de promotores de justiça, defensores públicos e representantes das polícias Civil e Federal.
Redação: CCOM-MPMA com informações da Assessoria de Comunicação da deputada Eliziane Gama