Colegas do Ministério Público,
A proposta desta página é veicular informações como ilustração prática das principais questões enfrentadas, no âmbito cível, pelo Ministério Público da 2ª instância.
A nossa expectativa é que haja uma interação cada vez maior entre a 1ª e 2ª instâncias. Aqui, serão abordados variados temas, dentre os principais, a atuação do Ministério Público na 2ª instância (recursos cíveis), na qualidade de parte ou custos legis.
Outrossim, respeitando o direito de acesso à informação, serão divulgados, nesta página, a tramitação de processos cíveis nesta 17ª Procuradoria Cível e a pauta das sessões de julgamento dos processos, no Tribunal de Justiça, com a participação desta Procuradora.
CONHEÇA NOSSAS ATRIBUIÇÕES:
Atribuições gerais:
- Integrar o Colégio de Procuradores;
- Exercer as atribuições do Ministério Público, junto aos Tribunais, desde que não cometidas ao Procurador-Geral de Justiça, e inclusive por delegação deste;
- Interpor e/ou contrarrazoar recursos, perante o Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, sem prejuízo da atribuição subsidiária do Procurador-Geral de Justiça.
Atribuições específicas:
- Atuar junto às Câmaras Cíveis Reunidas e à 2ª Câmara Cível do TJMA – Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com a emissão de pareceres em processos, em grau de recurso, oriundos das comarcas de todo o nosso Estado;
- Participação nas sessões de julgamento realizadas no TJMA – Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
CONHEÇA A COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS ONDE ATUAMOS:
Composição da 2ª Procuradoria cível (PGJ):
- Proc. Raimundo Nonato de Carvalho Filho
- Proc. Clodenilza Ribeiro Ferreira
- Proc. Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf
- Proc. Eduardo Daniel Pereira Filho
Composição da 2ª Câmara Cível (TJ):
- Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa – Presidente
- Des. Antonio Guerreiro Junior
- Des. Marcelo de Carvalho Silva
Composição do Colégio de Procuradores:
- PRESIDENTE: Eduardo Jorge Hiluy Nicolau
- CORREGEDORA: Themis Maria Pacheco de Carvalho
- SECRETÁRIA: Dra. Flávia Tereza de Viveiros Vieira
- DEMAIS MEMBROS: CLIQUE AQUI e os conheça, distribuídos nas suas procuradorias cíveis e criminais.
CONHEÇA O NOSSO TRABALHO:
Sessões no TJ/MA com a participação da Procuradora Sandra Elouf:
- Sessão 27/02/2018 – 28 processos julgados
- Sessão 17/04/2018: 16 processos julgados / PJE (01 julgado)
- Sessão 15/05/2018: 24 processos julgados / PJE (11 julgados)
Quantitativo geral de manifestações emitidas mensalmente:
- Janeiro de2018: 104 manifestações
- Fevereiro de 2018: 88 manifestações
- Março de 2018: Férias (Subs. pelo Dr. Eduardo Daniel)
- Abril de 2018: 119 manifestações
- Mario de 2018: