O Ministério Público do Maranhão, por meio de sua Escola Superior, e o MP do Pará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Pará, realizaram, nos dias 22 e 23 de abril, o II Seminário Ministério Público e Direitos Humanos na Amazônia, com o tema “O desenvolvimento e a questão territorial: povos tradicionais e emergências climáticas, perspectivas para a COP 30”.
O evento foi realizado no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Pará, em Belém, com transmissão simultânea pelo canal do Youtube do CEAF/MPPA.
Fruto do Termo de Cooperação Técnica nº 32023-GPGJ, firmado entre o MPPA e o MPMA, o seminário teve por objetivo geral promover o debate sobre a proteção e a concretização de todos os direitos humanos na Amazônia e debates com perspectivas para a COP 30.
Na abertura, o procurador-geral de justiça do MPPA, César Bechara Mattar Júnior, saudou a todos, parabenizando os organizadores pela importância do evento e do recorte temático escolhido. Também se manifestou o diretor-geral do CEAF-MPPA, José Edvaldo Pereira Sales.
No primeiro painel, a diretora da ESMP/MA e coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos e Interseccionalidades na Amazônia (GEPIDA-ESMP/MA), Karla Adriana Holanda Farias Vieira, fez a apresentação do grupo, credenciado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, ressaltando a importância do desenvolvimento da pesquisa para o fortalecimento do Ministério Público.
O Ministério Público do Maranhão se fez ainda presente na mesa “Amazônia quilombola e o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro”, com mediação da promotora de justiça Letícia Teresa Sales Freire, bem como na mesa “A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais”, com palestra da promotora de justiça Karina Freitas Chaves.
Com presença de membros e servidores do MPPA, além de lideranças comunitárias e representantes da comunidade acadêmica do Pará e do Maranhão, o evento seguiu com debates sobre “Perspectiva de gênero e promoção de direitos em comunidades quilombolas e indígenas”, “Educação quilombola e indígena: desafios coloniais na Amazônia paraense”, “Ministério Público e protagonismo social nas questões climáticas”, encerrando com o painel “Justiça Restaurativa e conflitos socioambientais: novos paradigmas de acesso à justiça”, com palestra proferida pela professora Maíra Castro, servidora de ESMP/MA.
Redação: CCOM-MPMA