https://www.mpma.mp.br
Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para o rodapé Redireciona o usuário para a página inicial Redireciona o usuário para a página de acessibilidade

Notícias

BEQUIMÃO – MPMA emite Recomendação à prefeitura sobre desnutrição infantil no município

Publicado em 09/11/2012 10:55 - Última atualização em 03/02/2022 17:08

O município está entre os 66 municípios do Maranhão com maior incidência de desnutrição infantil


Mapa de BequimãoA Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão expediu, em 07 de novembro, Recomendação ao prefeito do município de Bequimão, sugerindo a adesão à Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (ANDI). A participação no programa deve ser providenciada junto ao Ministério da Saúde até o dia 18 de novembro. Assina a Recomendação a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza.

A fim de combater a desnutrição infantil em crianças menores de cinco anos nos municípios brasileiros, o Ministério da Saúde criou a Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil, por meio da Portaria 2.387 de 18 de outubro de 2012.

O município de Bequimão está, segundo os dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) relativos a 2011, entre os 66 municípios do Maranhão que  apresentaram maior índice de desnutrição infantil.

A promotora Rita de Cássia afirma que os municípios com os piores índices podem ser penalizados caso não ocorra a adesão. A promotora ressalta que, “caso não haja a adesão mencionada, o município não receberá o recurso destinado para programas de nutrição em 2013, o que pode impactar em ações relacionadas ao cumprimento de condicionantes do Bolsa Família nestes municípios, e, no aumento da desnutrição no Estado”.


Redação: Virgínia Assunção (CCOM-MPMA)