Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de Minas Gerais, foi eleito para presidir o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União
O procurador-geral de justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, participou nesta quarta-feira, 17, em Brasília, de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) que elegeu o novo presidente da instituição. Candidato único, o procurador-geral de justiça de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, foi eleito por aclamação, pelos integrantes do colegiado.
Eduardo Nicolau também integrou uma comitiva de PGJs que foi ao Senado acompanhar a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Antes da sessão, a comitiva do CNPG foi recebida pelo presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Pacheco, em seu gabinete de trabalho. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, também esteve presente ao encontro.
ELEIÇÃO
A reunião ordinária do CNPG contou com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet e dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Ivana Cei, Paulo Passos e Moacyr Rei Filho. A solenidade foi conduzida pelo presidente do CNPG e PGJ do Pará, César Mattar Jr. Ele desejou sucesso ao presidente eleito do Colegiado e ressaltou que a instituição permanece fortalecida e unida.
Jarbas Soares Júnior agradeceu a confiança do colegiado e destacou o compromisso com o fortalecimento da unidade do MP brasileiro. Ele afirmou que não medirá esforços para dignificar o Ministério Público durante sua gestão (2024-2025).
Durante a reunião, o PGR Paulo Gonet apresentou duas propostas que foram aprovadas pelo colegiado. A primeira trata da adesão de instituições e unidades do MP brasileiro ao termo de cooperação para fortalecer a educação brasileira, para somar esforços à efetivação do projeto Regulariza Educação.
A outra proposta refere-se à utilização da Ouvidoria do CNMP para receber denúncias de violências cometidas por policiais, em todo o Brasil. Após o recebimento, as denúncias seriam encaminhadas aos MPs para que estes repassem às promotorias de justiça com atribuição para atuar no respectivo estado no qual o fato ocorreu. Esse sistema será colocado em prática como teste para posterior reavaliação de sua adoção definitiva.
Redação: CCOM-MPMA com informações Ascom CNPG/MPPA/MPAL
Fotos: Secom MPF – Antônio Augusto / Presidência Senado