Com o objetivo de promover a reflexão sobre os efeitos devastadores da corrupção e mobilizar a sociedade, a campanha “Não aceito corrupção” foi lançada nesta sexta-feira, 28, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com a participação de membros do Ministério Público, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e de representantes da sociedade civil.
Em nível nacional, a campanha é realizada pelo Movimento do Ministério Público Democrático (MPD). No Maranhão, a iniciativa é da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).
A procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, destacou a importância da campanha num momento em que o Ministério Público sai fortalecido após a derrubada pelo Congresso Nacional da PEC 37, proposta de emenda à constituição que, se aprovada, retiraria da instituição ministerial o seu poder investigatório. “Esta campanha se coaduna com a vontade popular, de não mais aceitar calada e passiva qualquer ato de improbidade na administração pública. O Brasil esbraveja por um basta à corrupção”, enfatizou.
A procuradora-geral defendeu punição rigorosa para os gestores que cometem atos de improbidade, como o projeto de lei aprovado pelo Senado que torna a corrupção crime hediondo. “Os brasileiros não querem mais apenas assistir a corruptos serem desmascarados e condenados, querem ver também um efetivo cumprimento de tais penas, inclusive em regime fechado. Não há mais tolerância para tanta impunidade!”.
A diretora da Escola Superior do Ministério Público, procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, também relacionou a campanha ao contexto das grandes manifestações populares que estão ocorrendo no país inteiro. “O Brasil tem vivido dias atípicos e o grito ‘Não aceito corrupção’, que há tempos estava preso na garganta do povo, ecoou e já começou a produzir resultados”.
Dirigindo-se aos colegas membros do MPMA, a diretora da ESMP conclamou todos a retribuírem o apoio dado pela sociedade à causa ministerial. “Podemos acabar com a corrupção somando, às vozes que vêm das ruas, o nosso trabalho, chamando o Judiciário
a se unir conosco e, assim, fazermos com que as ações de improbidade e as ações penais sejam cada vez mais corriqueiras, dando efetividade à justiça”.
Presente ao lançamento da campanha “Não aceito a corrupção”, o presidente do Movimento Ministério Público Democrático, Roberto Livianu, que é promotor de justiça de São Paulo, enalteceu o papel e a força das manifestações populares nas transformações sociais de que o Brasil necessita. Ele convidou todos os presentes a agirem como multiplicadores da campanha “Não aceito corrupção”. “Todos podemos fazer a nossa parte, tanto nos espaços públicos como nos privados”, afirmou.
Livianu lembrou que em 2014 ocorrem as eleições no Brasil e ressaltou que se trata de um momento ideal para que sejam travadas as discussões sobre novos rumos para o país. Ele defende o financiamento público das campanhas e o limite em apenas dois mandatos para o exercício de cargos políticos no Legislativo.
PASSEIO CICLÍSTICO
No sábado, 29, na Avenida Litorânea, será promovida a I Corrida Nacional do Ministério Público “Não Aceito Corrupção”. Em seguida, às 9h, a programação segue com o passeio ciclístico “Não Aceito Corrupção”. Além da ESMP, participa da organização das atividades a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).
Redação: José Luís Diniz (CCOM – MPMA)
Fotos: Eduardo Júlio e Francisco Colombo (CCOM – MPMA)