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CAXIAS – Audiência pública discute a preservação do Riacho São José

Publicado em 07/02/2013 13:28 - Última atualização em 04/02/2022 16:56

Promotor Cláudio AlencarAudiência discutiu ocupação irregularPromotor Wlademir OliveiraEm audiência pública realizada no dia 27 de janeiro, no Ginásio do Bairro Mutirão Novo de Caxias, foi discutida a preservação ambiental do Riacho São José, por meio da retirada de cerca de 30 famílias que ocuparam o local. O evento, organizado pelo Ministério Público, contou com a participação dos promotores de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar e Wlademir Soares de Oliveira, titulares da 2ª e da 6ª Promotorias de Justiça de Caxias, respectivamente.

Também estiveram presentes o procurador-geral do município, Vinicius Leitão Machado filho, o secretário municipal de Meio Ambiente, Ivanilson José Pereira de Araújo e Silva, além de moradores do Bairro Pai Geraldo.

Na audiência, o promotor de Justiça Cláudio Alencar esclareceu o motivo da reunião e defendeu a saída de todas as ocupações que estiverem na distância de até 30 metros de cada margem do riacho, como forma de garantir a sua preservação.

Foi concedido o prazo de 90 dias para retirada de todas as famílias, após o qual serão tomadas as medidas necessárias para efetivar a determinação, caso não seja cumprida.

O Riacho São José, que é afluente do Rio Itapecuru, tem em seus 6 quilômetros de extensão sinais evidentes de poluição, sobretudo pelo escoamento de redes de esgotos residenciais sem qualquer tipo de tratamento.

AÇÕES JUDICIAIS

Ainda durante a audiência, o promotor de Justiça Wlademir Soares esclareceu o andamento das ações judiciais para desocupação da área promovida pelo seu proprietário.

 

Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)