O promotor de justiça Fábio Menezes de Miranda, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Caxias, realizou, na última semana, reuniões com a Secretaria Municipal de Saúde e Defensoria Pública do Estado, discutindo diversos aspectos da saúde no município, como o funcionamento de hospitais e o atendimento prestado pelo Samu.
Uma das questões discutidas foi a demora na resposta a documentos e no atendimento de demandas apresentadas pelo Ministério Público e Defensoria Pública à secretaria. Na busca da solução do problema, garantindo maior celeridade aos processos, o gestor da saúde municipal designou uma servidora que tratará diretamente dessas questões.
Além de discutir o atendimento oferecido pelo Samu, o promotor Fábio Miranda vistoriou as instalações do serviço, constatando que ele está em funcionamento, com três ambulâncias disponíveis. De acordo com o promotor, para que o serviço seja pleno seriam necessárias pelo menos cinco ambulâncias. O número deverá ser alcançado em breve, pois são aguardados dois novos veículos, que deverão ser entregues ao serviço em até dois meses.
O promotor também esteve visitando o Hospital Geral de Caxias e a Maternidade Carmosina Coutinho, que estão em funcionamento, embora apresentem problemas como falta de médicos e sobrecarga de demanda. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, existem dificuldades na solução das questões devido a problemas nos repasses de verbas por parte do Governo do Estado.
As dificuldades nos repasses ao Município serão discutidos em uma nova reunião, envolvendo o Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria da República e Secretaria Municipal de Saúde, que apresentará o detalhamento das questões enfrentadas. A data do encontro ainda não foi confirmada.
Outra reunião já marcada pela promotoria para esta semana será com o Conselho Municipal de Saúde. O objetivo é colher informações a respeito dos serviços de saúde e sobre os problemas enfrentados em Caxias.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)