Promotor de justiça maranhense é um dos autores
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, em 19 de dezembro, a publicação “Gestão de resíduos: estratégias de atuação interinstitucional”. O objetivo da obra é fortalecer a atividade desenvolvida por membros do Ministério Público, fornecer sugestões de atuação, apresentar exemplos práticos bem-sucedidos, propor caminhos mais resolutivos e auxiliar na capacitação e atualização sobre pontos inovadores e importantes, como a logística reversa.
Para desenvolver a obra, a Comissão do Meio Ambiente do CNMP instituiu grupo de estudos que reuniu membros do Ministério Público de todo o país, com notória especialidade e expertise na atuação de fomento à regular implementação da gestão de resíduos e no combate à destinação irregular.
O promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, é um dos autores da publicação e integrante do Grupo de Estudos Gestão de Resíduos CMA/CNMP.
É dele a autoria do capítulo “A função social dos contratos de limpeza pública: uma proposta de atuação do Ministério Público”.
De acordo com a publicação, o Brasil ainda possui mais de 2,6 mil lixões a céu aberto, e mais de 8% do lixo que produz é despejado diretamente na natureza. Além disso, cerca de 50% desse valor vai para locais de despejo ilegal. “Lixões no Brasil geram 27 milhões de toneladas de CO2. Além do ar, o despejo ilegal de lixo no meio ambiente causa severos danos ao solo, aos lençóis freáticos, rios e mares”.
Redação: CCOM-MPMA com informações do CNMP